postado em 26/05/2009 18:12
Fracassou mais uma tentativa da Câmara de fazer uma reforma política. Em reunião nesta tarde, os partidos da base oficializaram que não vão mais apoiar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), junto com um grupo de deputados. Ibsen e o grupo foram encarregados de elaborar uma proposta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
A pressão que colocava em risco a aliança para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e a ameaça de obstrução das votações dos pequenos e médios partidos da base, contrários à reforma, levaram o PMDB e o PT a cederem. Além desses dois partidos, participaram da reunião líderes e representantes do PSB, do PDT, do PTB, do PR, do PP, do PSC, do PMN e do PRB. "Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base", sentenciou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), após a reunião.
Ao abandonar a reforma política, os partidos jogaram para frente a discussão. As legendas vão apoiar a proposta de emenda constitucional do deputado José Genoino (PT-SP), que institui o Congresso Revisor para, no período de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, faça a reforma política. "O objeto da reforma serão os artigos que tratam do sistema político, eleitoral e do funcionamento das Casas (Câmara e Senado)", resumiu Genoino.
Neste semestre, os deputados deverão votar projetos que fixem regras eleitorais. Há uma preocupação em deixar clara a legislação eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não baixe resoluções que surpreendam os candidatos no próximo ano. Outra preocupação é tratar uma nova forma de mudar o financiamento de campanha. Algumas alternativas estão em estudo: reforçar com substancial aumento os recursos do fundo partidário e limitar os recursos para as campanhas eleitorais.