postado em 27/05/2009 19:34
A Secretaria-geral do Senado recebeu hoje o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). O pedido é apoiado por 30 senadores, 3 além dos 27 necessários, e o autor da proposta, senador Mário Couto (PSDB-PA), prevê que a instalação dos trabalhos se dará na primeira quinzena de junho, logo após a leitura do requerimento no plenário, na semana que vem.
A comissão se encarregará de "apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios, dentre outras irregularidades praticadas pelo Dnit e evidenciados nos relatórios e demais atos fiscalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU)".
No requerimento, o senador argumenta que o TCU tem sido enfático ao identificar irregularidades nos convênios utilizado por aquele departamento, "o que leva quase sempre à suspensão da execução física e financeira dos contratos e das licitações, diante da constatação de vícios e outras irregularidades".