postado em 28/05/2009 08:49
A obstrução anunciada pela oposição por causa da disputa pelo comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras conseguiu impedir, na noite de ontem (27/5), no plenário do Senado, a votação da Medida Provisória 452 que, entre outros pontos, cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O resultado foi uma derrota para o governo, pois a MP perde a validade na próxima segunda-feira.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou a derrota e afirmou que o governo poderá reeditar a matéria dando ;outra roupagem; ao FSB. ;Não conseguimos quórum agora, no final da noite, para votação, amanhã (28/5) tentaremos um acordo de líderes para votação simbólica e segunda-feira ela perde a validade. O governo, com os mecanismos necessários e urgentes, fará uma reedição da medida provisória com outra construção política;, disse. ;O Fundo Soberano poderá ser reeditado. Já havia conversado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a equipe do ministério já está trabalhando nesta questão;, completou Jucá.
Além do Fundo Soberano, a não votação da MP também prejudica a atualização de leis que tratam de questões ambientais, como o fim das licenças para obras em rodovias.
No anúncio da abertura das discussões sobre a MP 452, os líderes da oposição anunciaram a obstrução e pediram verificação de quórum. Como não havia mais de 31 senadores, a sessão teve de ser encerrado. Para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a base de sustentação do governo está sem articulação.
;O governo está desarticulado. O governo que numa quarta-feira não coloca a maioria em plenário, é porque alguma coisa está acontecendo e ele não se entende entre si.;, disse. Para o senador do DEM, mesmo que o governo edite uma nova MP, o processo de hoje causou um desgaste. ;É desgastante sim. Porque [mesmo que seja reeditada outra MP] é um processo que se reinicia e que poderá acarretar uma nova frustração como esta. A tendência, a partir de agora, é a desarrumação dessa base;, disse.
Mesmo não conseguindo votar a MP 452, os líderes governistas conseguiram aprovar três MPs. Uma que eleva o valor do salário mínimo para R$ 465, a que amplia a merenda escolar aos alunos da educação básica e a que autoriza a transferências de R$ 100 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).