postado em 28/05/2009 13:45
Os líderes dos partidos aliados criticaram a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que prevê a possibilidade de duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Barreto diz que apresentará a PEC (proposta de emenda constitucional) nesta quinta-feira (28/5) à tarde.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o partido vai derrubar a proposta. "O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer [a segunda reeleição e o terceiro mandato]." O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que é preciso respeitar a vontade de Lula nesse caso. "A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente não quer essa proposta, ela não será uma pauta do PMDB. Respeitamos o trabalho do deputado Jackson Barreto, mas ele tem que levar em consideração a vontade de Lula." 190 apoios.
Barreto diz ter conseguido o apoio de 190 deputados --19 a mais do que o mínimo exigido. A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara. Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.