postado em 29/05/2009 11:34
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) não desistiu da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB.
Barreto afirmou que o interesse na PEC não está restrito ao presidente Lula. O deputado espera contar com a pressão de prefeitos e governadores para conseguir a aprovação. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", disse. Os partidos da oposição foram os principais responsáveis pela devolução da PEC pela Secretaria Geral da Mesa. O texto foi protocolado na tarde de ontem, mas foi devolvido por causa da retirada de 17 assinaturas: oito deputados do DEM, cinco do PSDB, dois do PMDB, um do PMN e um do PP.
Aval
Para fazer a PEC voltar a tramitar na Câmara, o deputado precisa conseguir conquistar o aval de mais cinco colegas. Uma PEC para ser analisada necessita de pelo menos 171 assinaturas. Segundo a Secretaria Geral, a PEC chegou com 194 assinaturas, mas apenas 183 foram reconhecidas.
A verificação das assinaturas é o primeiro passo para a tramitação de uma PEC. Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos. Para valer para as eleições de 2010, a PEC terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.