postado em 29/05/2009 11:13
Horas depois de apresentada, a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Lula foi devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Diante da pressão dos presidentes dos dois principais partidos da oposição, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), 5 tucanos e 8 dos 11 democratas que apoiaram inicialmente o texto retiraram as assinaturas.
Com isso, a PEC protocolada na tarde de ontem com o apoio de 183 deputados, passou a ter apenas 170 nomes, o que torna a sua tramitação inviável. Para que ela seja enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa são necessárias 171 assinaturas. A PEC será devolvida ainda hoje para o deputado, que poderá buscar novos apoios.
Recuo
Os primeiros a recuarem foram os deputados tucanos. Pressionados pelo comando do partido, os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) pediram a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara. Depois foram sete parlamentares do DEM: Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por último, o deputado Félix Mendonça (DEM-BA), o que motivou a suspensão da tramitação da PEC. Proposta.
Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014. Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010. Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar", afirmou Barreto.