postado em 01/06/2009 10:45
A Justiça Federal em São Paulo ouve nesta segunda-feira (1/6) 12 testemunhas de defesa no processo do suposto esquema de pagamento de propinas a parlamentares para apoiar iniciativas do governo no Congresso, conhecido como mensalão. Entre as testemunhas de defesa estão o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e Sílvio Pereira, que era um dos 40 réus do mensalão, mas que não responde mais ao processo por ter cumprido pena alternativa.
Também são esperados os depoimentos de Dalton Pastore, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson de Carvalho, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira.
As testemunhas estão sendo ouvidas por Carta de Ordem, pois o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos serão tomados a portas fechadas no Fórum Criminal Federal de São Paulo. A Carta de Ordem é um ato pelo qual uma autoridade judiciária determina a outra, de hierarquia inferior, a prática de um ato processual, contanto que da mesma Justiça e do mesmo Estado.
A ação penal que investiga o pagamento de propinas a parlamentares foi aberta no STF em agosto de 2007, após o recebimento de denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando Souza contra 40 acusados de envolvimento no esquema.