postado em 01/06/2009 10:50
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai adiar o julgamento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O julgamento estava inicialmente previsto para quinta-feira. O relator do processo no STF, Gilmar Mendes, quer julgar o caso com a presença de todos os ministros da Corte.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito está em licença médica após se submeter a uma cirurgia para retirada de um cisto no pâncreas. Outro ministro avisou Mendes que terá de faltar na quinta-feira.
Palocci é acusado de ter usado a força do cargo para determinar a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos da Costa.
O resultado do processo é importante para Palocci decidir seu futuro político. Correntes do PT esperam a decisão para defender seu nome na disputa pelo governo de São Paulo em 2010 - possibilidade que só se mantém se Palocci for inocentado pelos ministros do tribunal. Seu nome também passou a ser discutido como eventual plano B caso a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência passe por alguma dificuldade. Ela trata um câncer linfático e se submete a sessões de quimioterapia.
Histórico
Paloci foi indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro. Palocci alegou ao STF, em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra. Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal.
O depoimento do caseiro à CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci contidas num depoimento dado à CPI dias antes. O depoimento do caseiro ligou Palocci a um grupo de lobistas de Ribeirão Preto (SP) dos quais procurava se afastar. Dias depois, o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Em seguida, os dados foram divulgados pela revista "Época".
A PF concluiu que a quebra era uma tentativa atabalhoada de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O dinheiro depositado na conta de Francenildo, R$ 25 mil, tinha origem de fácil comprovação: eram pagamentos feitos pelo seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos, sem relação com senadores da oposição na CPI.
A ação precipitou a queda do ministro. Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao STF.