postado em 02/06/2009 19:22
A Câmara dos Deputados instalou hoje (2) a Procuradoria Especial da Mulher, a ser comandada pela deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO. A nova procuradoria terá entre suas atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher e acompanhar e defender na Câmara a tramitação de propostas e de políticas públicas voltadas para o público feminino.
Nilmar Ruiz disse que a criação da procuradoria especial é um trabalho de muitas mulheres, algumas delas parlamentares, que lutam por mais espaços, mesmo com os avanços conquistados na legislação, como a Lei Maria da Penha, que aumenta a punição nos casos de violência doméstica e familiar. A deputada lembrou, no entanto, que ainda há muita violência e discriminação contra as mulheres.
A solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher foi das mais concorridas, contando com a presença de praticamente toda a bancada feminina na Câmara, de militantes de movimentos femininos, além de muitos deputados e dos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire. Segundo a ministra, a procuradoria deverá atuar em parceria com órgãos do Executivo, a exemplo da Central de Atendimento Mulher.