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Correio Braziliense

Pilha de processos só aumenta

Gilmar Mendes cobra dos tribunais o cumprimento da meta de julgar pelo menos 50 milhões de ações, mas esse mutirão está difícil de ser concluído ainda em 2009


postado em 03/06/2009 08:40 / atualizado em 03/06/2009 08:40

O levantamento mais recente da Justiça brasileira mostra que o número de processos cresceu em 2008 e que, mesmo com mais dinheiro, os juízes não conseguiram julgar todos os casos que deveriam para diminuir o estoque de ações velhas, à espera de uma decisão há mais tempo. Resultado: os 15 mil magistrados brasileiros já começaram o ano de 2009 com um presente de grego — 45 milhões de processos para analisar. De acordo com o estudo Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumentou em dois milhões o número de ações em andamento no país em 2008. O total passou de 67,7 milhões em 2007 para 70,1 milhões no ano passado. Destas, apenas 25 milhões foram julgadas. “Temos uma massa de processos em tramitação que assusta quando fazemos essa referência em fóruns internacionais”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também preside o CNJ. O ministro deu um puxão de orelha nos presidentes de tribunais, que se comprometeram a julgar este ano 50 milhões de processos sem decisão desde 2005. “É fundamental que pensemos sobre o cumprimento dessa meta, que vai nos ajudar a desafogar o Judiciário e permitir novos avanços.” Segundo ele, para cumprir a meta é preciso julgar, ainda em 2009, 23 milhões de ações. A pesquisa mostra que um velho problema continua a assombrar o cidadão: a demora para ver uma ação sair da prateleira. E é justamente na Justiça estadual — a porta de entrada do Judiciário — que o cenário é mais crítico. Nos últimos quatro anos, de cada cem processos em andamento, apenas 20 foram julgados. De acordo com os dados, mais de 45 milhões de processos tramitavam na primeira instância da Justiça estadual em 2008, sendo que 33 milhões já estavam pendentes de julgamento, mas apenas 9,3 milhões de sentenças foram dadas — 20% do total. Com isso, a taxa de congestionamento (o percentual de ações empacadas) foi de 79,6%, a mais alta da Justiça brasileira. “Estamos trabalhando mais e melhor, mas não estamos dando conta do recado”, admitiu o conselheiro Mairan Maia, responsável pelo levantamento. A Justiça estadual, como um todo, possuía 57 milhões de processos em tramitação em 2008 e uma taxa de congestionamento de 73,1%. No TJ do Distrito Federal, havia 669 mil ações. Já na Justiça Federal, o total chegou a 6 milhões de ações, com uma taxa de 58,9%. O panorama foi melhor na Justiça do Trabalho: 6,9 milhões de processos, com uma taxa de 44,6%. Como o Correio revelou ontem, os tribunais brasileiros gastaram mais dinheiro no ano passado. As despesas cresceram R$ 4,3 bilhões em apenas um ano, saltando de R$ 29,2 bilhões em 2007 para R$ 33,5 bilhões em 2008 — um aumento de 14,73%.

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