postado em 03/06/2009 09:36
O governador de São Paulo José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um aditamento ao projeto de lei número 19, que trata da contratação de professores temporários para a rede estadual. No texto, publicado na edição de terça-feira (2/6) do Diário Oficial, o governador amplia de um para dois anos o tempo máximo do contrato para os docentes temporários. Pela forma como estava o projeto original, os professores poderiam ser contratados por um ano. Depois disso, teriam de ficar 200 dias fora da rede estadual antes de concorrer novamente à atribuição de aulas.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a mudança foi um aprimoramento do projeto, para evitar uma rotatividade muito grande dentro do prazo de contratação dos efetivos. Para o sindicato dos professores (Apeoesp), a alteração não reduz a insatisfação com as propostas do governador. ;Não adianta nada ampliar para dois anos. Vai continuar tendo uma rotatividade muito grande na rede, que prejudica a continuidade do projeto pedagógico;, afirma Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato.
Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou um projeto de lei semelhante. A proposta era restringir para seis meses, prorrogáveis por mais seis, a contratação de temporários na rede. O governador voltou atrás após manifestação na Avenida Paulista e greve. Hoje, está marcada uma audiência pública na Assembleia para discutir os projetos de lei para a carreira do magistério. Eles incluem uma prova anual para temporários e um curso de formação para os concursados. Em protesto, a Apeoesp diz que entrará hoje em greve.