postado em 03/06/2009 12:41
Por conta da falta de consenso e da paralisação nas discussões sobre a reforma política, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quer discutir propostas de mudança na legislação eleitoral. A ideia é que essas mudanças já comecem a valer nas eleições do ano que vem.
Temer marcou uma reunião de líderes para esta quinta-feira (4/6) com o objetivo de discutir o assunto, especialmente as propostas do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) sobre a reforma da legislação eleitoral.
Entre as propostas que serão discutidas, está a que trata do financiamento público de campanha, de autoria do deputado Flávio Dino. Pelo projeto, empresas ficam proibidas de financiar campanhas e seria estabelecido um teto para que pessoas físicas possam fazer doações. Os partidos também poderão repassar recursos aos candidatos, mas os critérios do repasse deverão ser definidos pelo diretório nacional. Nenhum candidato poderá receber mais do que o dobro de outro de mesmo partido.
Outra proposta, também de autoria de Flávio Dino, permite a pré-campanha eleitoral e libera as prévias partidárias e a propaganda pela internet. Atualmente, não há lei permitindo a pré-campanha.