postado em 03/06/2009 17:52
Os partidos que integram a base aliada do governo federal no Senado trabalham nos bastidores para adiar novamente a instalação da CPI da Petrobras. A ideia dos governistas é protelar o início dos trabalhos até o recesso legislativo do mês de julho, o que na prática pode colocar em risco o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito na Casa.
Oficialmente, a instalação da CPI foi remarcada para amanhã depois de não ter ocorrido nesta terça-feira. A oposição, porém, admite que os trabalhos podem não ser iniciados nesta quinta-feira --dia em que o Senado tradicionalmente está esvaziado. Na opinião de parlamentares da oposição, a intenção do governo é evitar que a CPI saia do papel.
Na semana que vem, com o feriado de Corpus Christi, a expectativa é que o Congresso também esteja vazio. Em seguida, os parlamentares também devem esvaziar a Câmara e o Senado em consequência das festas juninas no Nordeste --onde estão as bases eleitorais da maioria dos deputados e senadores.
"Eles sabem que semana que vem é morta, depois tem as festas de São João. Não acho que eles não queiram deixar de instalar a CPI, mas pelo menos querem ganhar tempo porque não chegaram a um consenso entre si sobre a presidência e a relatoria da comissão", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que o partido pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a instalação da CPI se os governistas sinalizarem que não vão dar início dos trabalhos.
"A CPI é direito da minoria, a maioria não pode cercear esse direito. Se não conseguirmos um entendimento, vamos buscar medidas judiciais. Recorrer ao STF pode ser uma alternativa sob a alegação de que está sendo cerceado um direito da minoria no Senado", afirmou Dias.
Em protesto contra a demora na instalação da CPI, a oposição decidiu fazer uma "obstrução seletiva" nas votações do plenário do Senado --o que significa votar apenas projetos que sejam de interesse coletivo, e não do governo federal. "O que a gente achar que é de interesse do governo, vamos pedir vista e não votar", disse Virgílio.
Indicações Os governistas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre as indicações para a presidência e a relatoria da CPI. A comissão só pode ser instalada efetivamente com a escolha dos senadores que vão ocupar os dois cargos.
Nos bastidores, os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) disputam as indicações para o comando da CPI. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é cotado para assumir a relatoria, mas enfrenta resistências dentro do próprio partido.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ganha força para se eleger relator da comissão. Como o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) não é mais titular da CPI, Raupp assumiu a vaga aberta com a saída do colega --que se transferiu para a suplência da CPI ao descobrir que terá que ser submetido a uma cirurgia. Ex-líder do PMDB na Casa, Raupp agrada ao grupo de Renan para assumir a relatoria.
Mercadante, por sua vez, trabalha para indicar um parlamentar do PT para a presidência da comissão. Os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e João Pedro (PT-AM) são cotados para o cargo, mas enfrentam resistências do PMDB na queda de braço entre os dois partidos.
Oficialmente, os governistas negam que as disputas dentro da base aliada sejam responsáveis pela demora na instalação da CPI. Os senadores afirmam que adiaram o início dos trabalhos da CPI até que a oposição devolva ao senador Inácio Arruda (PC do B-CE) a relatoria da CPI das ONGs (organizações não governamentais).
O presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou o senador Arthur Virgílio para a relatoria depois que Arruda passou a ocupar a suplência da comissão.