postado em 04/06/2009 12:07
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários decidiram votar o projeto de reforma na lei eleitoral dentro dos próximos 15 dias. Uma comissão formada por representantes de todos os partidos se reuniu nesta quinta-feira (4/6) para discutir o projeto, elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), e tentar um consenso em torno do texto final que deverá ser apresentado até a próxima semana. A ideia é levar ao plenário uma proposta já acordada com todos os partidos para evitar tentativas de mudanças durante a votação.
Na reunião de Temer com os líderes, ficou decidido que o projeto que cria o fundo partidário complementar para bancar os gastos das campanhas eleitorais deverá ser votado em uma segunda etapa. A resistência maior ao financiamento público por meio do fundo partidário partiu do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, o financiamento público só poderia ser implantado com a aprovação de uma lista fechada partidária - quando o eleitor vota no partido e não no candidato individualmente, proposta já descartada pelos partidos.
Caiado discorda da proibição de doações de empresas privadas para campanhas eleitorais como propõe o projeto de Dino. A proposta acaba com a possibilidade de empresas financiarem campanhas, permite a doação de pessoas físicas em um limite menor do que o atual e cria um fundo partidário complementar para bancar os gastos das campanhas eleitorais.
"Quem tem a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) vai querer isso", disse Caiado, se referindo a centrais sindicais que apoiaram a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se é para tirar (doadores de campanha), tira tudo. Tentar fazer realidade seletiva, não tem chance de prosperar", completou Caiado.
Pré-campanha
O projeto que altera a lei eleitoral vai permitir o uso da internet nas campanhas e liberar a pré-campanha dos partidos, permitindo que os pré-candidatos façam reuniões e participem de encontros antes do prazo atual até julho, no ano das eleições. Há uma preocupação dos deputados em deixar clara a legislação eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não baixe resoluções que surpreendam os candidatos no próximo ano.