postado em 04/06/2009 17:52
Os diretórios estaduais do PSDB, PT e PSB no Maranhão ajuizaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que pedem a cassação do mandato da atual governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), por infidelidade partidária. Os partidos alegam que Roseana se candidatou em 2006 pelo PFL (atual DEM) e ficou na condição de infiel por assumir o governo filiada ao PMDB, após a cassação de Jackson Lago (PDT), decretada em 17 de abril deste ano pelo TSE.
O recurso terá como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Os partidos recorrentes também querem que o TSE determine a diplomação e posse do candidato que ficou em terceiro lugar na eleição para o governo estadual, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal (PSB), ou marque a realização de novas eleições no estado.
A soma dos eleitores que votaram em Lago e Roseana totaliza mais de 50% dos votos válidos. Em sua argumentação, os partidos citam um voto do ministro Carlos Ayres Britto, segundo o qual "o mandato, mesmo nos cargos majoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome".
A defesa da governadora, por sua vez, ressalta que o único partido que teria legitimidade para reclamar o cargo seria o DEM Lembra ainda que, como o PMDB estava na mesma coligação que o PFL na disputa pelo governo do Maranhão, não há que se falar em infidelidade. A torca de legenda por Roseana também ocorreu antes antes da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido.