postado em 04/06/2009 19:56
A direção do Senado decidiu pedir a devolução do auxílio-moradia recebido irregularmente pelos ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia). Hoje o senador Mão Santa (PMDB-PI), 3º Secretário da Casa, disse que parlamentar licenciado para o exercício do cargo de ministro não tem direito ao dinheiro. Os ministros continuaram a receber o auxílio-moradia mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada. Eles receberam, juntos, R$ 345.800, de acordo com números levantados pelo jornal "Folha de S. Paulo". A direção do Senado mandou suspender os pagamentos a partir deste mês.
Os três ministros justificaram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos e avisaram que devolverão o dinheiro se houver uma decisão do Senado neste sentido. Desde 2005 como ministro, Hélio Costa recebeu R$ 178.600 de auxílio-moradia; Alfredo Nascimento, R$ 110.200, e Lobão, R$ 57.000. Este pediu a suspensão do pagamento em abril deste ano, segundo sua assessoria, após ter dúvidas sobre se poderia ou não receber o benefício.
Como ministros, os senadores poderiam optar por receber auxílio-moradia do Executivo. O valor, no entanto, é mais baixo. Enquanto o governo federal paga R$ 2.687,10, no Senado são R$ 3.800,00. Além disso, no Executivo é preciso apresentar nota para comprovar a despesa com moradia, o que não era exigido pelo Senado. "Fica juridicamente desamparado o pagamento feito às suas excelências, os senadores licenciados, já que tal situação é contrária às normas", disse Mão Santa em nota.