postado em 05/06/2009 08:32
Interessados em faturar 2010, os distritais estão cada vez mais distantes do plenário da Câmara Legislativa. A frequência dos deputados nas sessões ; reuniões em que os políticos avaliam e votam projetos ; está baixa. Nos últimos seis meses, foram agendados 46 compromissos do tipo. Cinco deles se converteram em comissões gerais para discutir temas diversos e outras 20 sessões simplesmente não ocorreram porque os parlamentares não alcançaram o quorum mínimo.
A saber: quorum mínimo é a menor quantidade possível de parlamentares permitida pelo regimento interno da Câmara para que haja votação de propostas. Dessa forma, para a apreciação de projetos de lei ou de resolução, são necessários 13 parlamentares, ou metade mais um dos deputados, que somam 24 políticos. No caso das emendas à lei orgânica, legislação que reúne as normas para o Distrito Federal, o quorum exigido é de 16 deputados, ou dois terços deles.
Nos últimos seis meses, no entanto, para cada sessão que foi realizada, outra foi cancelada depois da constatação de que não estava presente a quantidade exigida por lei. E onde estavam os deputados? Muitos batendo pernas em eventos pelas cidades do DF, em busca de amarrar votos para as próximas eleições.
Produção prejudicada
A produção legislativa ficou mais prejudicada no mês de abril (veja quadro). Nesse período, oito sessões foram canceladas. Houve semanas em que as votações ficaram impedidas por até três dias seguidos em função dos faltosos. Isso ocorreu em 28, 29 e 30 de abril. Ecomo é de praxe que os deputados só ficam na Casa três dias da semana ; entre terça e quinta-feira ; a produção, pelo menos do ponto de vista de votações, passou em branco.
Testado na semana passada, o projeto a Câmara mais perto de você indica a tentativa dos parlamentares de unirem a obrigação do plenário ao desejo de investir na campanha. Há alguns dias, os políticos montaram uma tenda em Ceilândia, de onde votaram projetos, ouviram os moradores e fizeram propaganda dos mandatos. A ideia agora é levar a proposta para outros pontos do DF, forma de evitar as críticas pela baixa produção legislativa e ainda assim investir no mandato de 2010.
NÚMERO INSUFICIENTE
De fevereiro a junho, 20 sessões ; reuniões em que os deputados votam projetos ; foram encerradas por falta de quorum. Confira os dias:
- Fevereiro - 2
- Março - 3, 4, 5, 10, 18, 19
- Abril - 1, 7, 8, 14, 22, 28, 29, 30
- Maio - 6, 14, 20, 26
- Junho - 4