postado em 05/06/2009 17:15
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Gilmar Mendes, amenizou nesta sexta-feira a resistência do TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo em enviar informações a conselho.
Mendes disse que recebeu ontem o presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, para tratar do assunto. Segundo o ministro, Bellocchi informou que o tribunal teve dificuldades para reunir os documentos solicitados pelo conselho.
"Talvez tenha faltado um ofÃcio interlocutório comunicando que os documentos não seriam encaminhados em razão dessa demora. Mas isso já está superado. Já foram prestadas as informações e o CNJ vai deliberar sobre o assunto. Todos nós temos o maior respeito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou.
Reportagem da "[*Folha*]":http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u576999.shtml informa que o TS-SP tem se recusado a prestar informações ao conselho. Anteontem, o conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, pediu a Mendes "urgentes providências" para que o TJ-SP fornecesse a ata e degravação da sessão do Órgão Especial do dia 27.
Na sessão, membros do órgão manifestaram solidariedade a Bellocchi e protestaram contra os "termos pouco elegantes" utilizados por alguns conselheiros quando o CNJ suspendeu o chamado "auxÃlio-voto" (pagamento extra a juÃzes de primeira instância designados para auxiliar no tribunal).
O ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, admitiu que há uma "certa resistência" do TJ-SP em relação à atividade administrativa do CNJ. "E compreende-se porque é o maior tribunal do Brasil e talvez o maior do mundo e com uma estrutura gigantesca", disse.
Dipp usou um ditado popular para justificar a aproximação do conselho com os tribunais paulistas. "Há males que vêm para o bem. Um processo de controle administrativo como o que nós temos hoje correndo em relação ao Tribunal de São Paulo pode, por vias transversas, reabrir um diálogo que estava um pouco enfraquecido. Há males que vem pra bem", afirmou.