postado em 05/06/2009 20:00
As investigações do suposto esquema de fraudes em contratos de empréstimos consignados do Senado com instituições financeiras vão ser realizadas apenas pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal rejeitou o pedido da Polícia do Senado para prorrogar o inquérito que analisava as denúncias contra o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A justificativa é que as denúncias "ultrapassam o âmbito do Senado Federal". A investigação será administrada pelo delegado Gustavo Buque, que já presidia um inquérito sobre esse caso --que inclui a denúncia de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teria chefiado um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos terceirizados do Senado. O delegado terá que decidir se mantém ou não os indiciamentos da Polícia do Senado. No inquérito aberto pela Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos foi indiciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, assim como o seu filho, Marcelo Zoghbi, e os empresários Ricardo Nishimura e Bianka Machado e Dias. Eles são donos da empresa Contact, que intermediavam as operações de crédito para o Senado.
Segundo agentes da Polícia Federal que participam das investigações, parte do material recolhido na Operação Mão-de-Obra, que apurou fraudes em licitações do Senado, também será utilizada. Realizada em julho de 2006, a operação desmontou uma quadrilha especializada em fraudar licitações para beneficiar empresas que atuavam no serviço de limpeza e informática de vários órgãos do governo federal Reportagem publicada no mês passado pela Folha Online mostrou que o suposto esquema de fraudes pode ter atingido 1.200 servidores da Casa. Um levantamento da Secretaria de Recursos Humanos identificou que esses funcionários tiveram empréstimos autorizados acima da margem permitida --que era de até 30% do salário --na gestão de Zoghbi. Ao ignorar os limites, o Senado aumentou em R$ 1,1 milhão por mês o repasse para os bancos --sendo que hoje são desembolsados R$ 12,5 milhões ao mês dos vencimentos de 4.100 servidores que fizeram este tipo de empréstimo.
Investigações
O inquérito aberto pela Polícia Legislativa investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos que envolveria o ex-diretor e empresas de fachada. A ex-babá de Zoghbi, Maria Izabel, é proprietária de três empresas que intermediavam as operações de crédito para o Senado. A parceria da Contact, da DMZ Consultoria Empresarial, da DMZ Corretora de Seguros com o Senado teria sido responsável pelo faturamento de R$ 3 milhões registrado pelas empresas. Maria Izabel afirmou ter assinado documentos para Marcelo Zoghbi em confiança, mas disse que desconhecia o teor dos textos.