postado em 07/06/2009 12:34
O deputado federal José Genoino (PT SP) está encampando uma proposta de emenda constitucional (nº 157-B) para que o Congresso Nacional, a ser eleito em outubro de 2010, faça uma ampla reforma política, tratando de temas como o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista.
Além do sistema eleitoral, Genoino defende que o futuro congresso reveja o funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a relação com o Judiciário e com o Executivo, e a tramitação das medidas provisórias. A revisão que se ateria exclusivamente questão da reforma política seria feita entre março e novembro de 2011.
Na avaliação do parlamentar, a vantagem do congresso revisor é a mobilização social e política. A reforma política só sai caso a população seja chamada a participar. Até agora, não conseguimos envolver a sociedade no debate. Por isso eu defendo a idéia de congresso revisor. Conforme o deputado do PT de São Paulo, o trabalho dos congressistas revisores seria referendado em 2012 pela população.
A tramitação das propostas na situação de revisão é mais célere, explica o deputado. Por emenda constitucional com quórum de 3/5 nas duas casas, duas vezes, com 40 sessões de comissão especial, qualquer obstrução é fácil de segurar, assinala Genoino. O congresso revisor é uma maneira de juntar deputado e senador. Tem um debate entre as duas casas.
Segundo ele, a revisão concluiria as mudanças iniciadas com a Constituição Federal de 1988. A Constituição se preocupou em revogar o entulho autoritário. Faltou o passo seguinte que era garantir as conquistas democráticas e avançar no sentido da representatividade, proporcionalidade, governabilidade e legitimidade do processo eleitoral e do processo institucional. A proposta de congresso revisor para reforma política não tem unanimidade dentro e nem fora do parlamento. Para o senador Pedro Simon (PMDB RS), a ideia é piada. Ele diz que só seria favorável se quem participar [da revisão] não puder ser mais ser candidato. Faz a revisão e deixa para os outros, assinala.
Para o cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as mudanças que o país precisa podem ser feitas por meio da legislação ordinária. Não precisa convocar um congresso revisor. Isso passaria a impressão que nós precisamos refundar a nossa República.