postado em 08/06/2009 15:45
O Ministério Público Federal ratificou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a recomendação para cassar o mandato do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de seu vice, João Aparecido Cahulla (PPS). O entendimento é do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza, que apresentou as alegações finais ao processo que tramita contra os políticos na Corte.
No documento, Souza diz que há evidências de compra de voto e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2006. Para comprovar seu entendimento, o procurador-geral cita o depoimento de funcionários de vigilância que prestavam serviços para o governo de Rondônia.
Segundo a denúncia, o governador integraria um esquema de contratação de funcionários de uma empresa de vigilância, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como "formiguinhas" --nome dado a cabos eleitorais--, o que caracterizaria a compra de votos.
No depoimento, os funcionários disseram que foram abordados durante o período eleitoral para votarem em Cassol e em outros três candidatos em troca de R$ 100.
O procurador-geral citou ainda inquérito da Polícia Federal que confirmou, por meio de quebra de sigilo dos funcionários, que diversos depósitos de R$ 100 foram feitos entre os dias 28 e 29 de setembro de 2006, uma semana antes do dia das eleições.
Cassação
O suposto envolvimento de Cassol no esquema de compra de voto e abuso de poder econômico já motivou o TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia a cassar o mandato do governador em novembro do ano passado.
Na ocasião, Cassol recorreu da decisão ao TSE e conseguiu uma liminar que o mantém no cargo. A Corte julga agora o mérito da liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani.
O governador ainda não se manifestou sobre as alegações finais do procurador-geral.
Afastamento
No mês passado, a Justiça Federal de Rondônia determinou o afastamento de Cassol por 90 dias e ordenou que, neste período, o vice assuma o Estado. A decisão foi revertida dois dias depois pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1¦ Região.
Nesse caso, o governador responde à uma ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal sobre a denúncia de compra de votos nas eleições de 2006.