postado em 08/06/2009 19:53
Lideranças do PT, do PCdoB e de movimentos sociais participaram hoje, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de reunião para discutir ato em defesa da Petrobras e contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na reunião, ficou acertada a realização de uma manifestação pública no dia 19 de junho na frente do prédio da estatal em São Paulo, na Avenida Paulista.
No encontro também foi debatida a coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contra a abertura de licitações para a exploração das reservas da camada do pré-sal. "O projeto já conta com 300 mil assinaturas e defende que deve caber à União o papel de administrar as reservas", explicou o deputado federal José Genoino (PT), presente na reunião de hoje. "É a defesa de que o petróleo é do povo brasileiro, e não do setor privado.
O encontro de hoje na Assembleia Legislativa faz parte da discussão de uma série de manifestações programadas para junho por movimentos sociais como Central Única de Trabalhadores (CUT) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Nomeada de "O Petróleo tem que ser nosso", a agenda de protestos tem o objetivo de pressionar o governo federal por mudanças em artigos da Lei do Petróleo. Os manifestantes defendem que a Petrobras volte ao controle total do Estado e a revogação de artigo da lei que marca o fim do monopólio estatal sobre a produção e refino do petróleo. "Em resumo, é um movimento para garantir a soberania do povo brasileiro sobre os nossos combustíveis", sintetiza Antonio Carlos Spis, membro da executiva da CUT.
Privatização
Além disso, o movimento serve de resistência à CPI do Senado. "A CPI é privatista. Ela diminui a credibilidade da Petrobras e fortalece as empresas do setor privado", acusa João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), braço da CUT no setor. "Os movimentos (sociais) pretendem fazer com que a comissão não prejudique a empresa.
O líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), rebateu as acusações contra a CPI do Senado, que para ele só irá fortalecer a estatal - DEM e PSDB formam a minoria oposicionista entre os integrantes da comissão. "Dizer que a CPI é privatista é criação do PT. Ela é necessária para dar mais transparência à empresa e, como consequência, fortalecê-la", defendeu o tucano.