Governo estadual tenta retomar obra do Canal do Sertão com redução dos valores

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postado em 09/06/2009 08:21

O Canal do Sertão Alagoano estava tomado por fraudes, segundo apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada no ano passado. Foi constatado superfaturamento decorrente de inconsistências no edital e no contrato, sobrepreço decorrente de jogo de planilha, acréscimos ao valor contratual superiores ao limite legal, preços acima do mercado e superfaturamento decorrente de serviços com preços unitários superiores aos de mercado. Após cinco meses de paralisação, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, anunciou na última quinta-feira a retomada da obra, após readequação do projeto, com a adoção dos preços apontados pelo TCU. O diretor do Núcleo de Coordenação e Planejamento do Canal do Sertão, Ricardo Aragão, da Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, explica por que a construção parou: ;A obra foi paralisada porque há uma decisão do governador de que nada seja feito em desacordo com o governo federal e descumprindo orientação do TCU. O tribunal apontou indícios de irregularidades, como sobrepreço. Mas a análise foi muito superficial, estabelecendo comparativos com outras obras. Não se pode falar em sobrepreço sistêmico;. Aragão admite que houve uma ;adequação do contrato;. ;Fizemos uma readaptação, adotando os preços de referência apontados pelo TCU. A decisão do governo (estadual) levou à impossibilidade da manutenção da obra. A empresa, percebendo que o governo não pagaria as faturas antes de análise do tribunal, decidiu parar. Fizemos uma revisão, negociamos preços. A construtora concordou com a revisão.; Gestão indefinida O diretor diz que o projeto também foi alterado. ;Na licitação, uma série de serviços e obras não foram previstos. Não existiam sistemas de drenagem do terreno. A água da chuva acumularia, formando lagoas. Não existiam drenos por baixo das placas de concreto. Não previram as comportas a cada 8km. O cálculo inicial era fazer até o Km 97,7. Mas, com os recursos do PAC, chegaremos até o Km 89;. Aragão reconhece que o sistema de operação ainda está em estudos, se público ou privado. Ele afirma que não há risco de exclusão dos pobres. ;Não. O governador quer fomentar a inclusão social e de desenvolvimento. A população do local onde está sendo construída é prioridade. Pessoas desapropriadas em Pariconha têm direito de preferência para os lotes.; Veja vídeo sobre 'O PAC dos Sertões'