postado em 09/06/2009 08:30
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, autorizou a contratação de organizações sociais para a implementação do programa Dentista nas Escolas, voltado a ações na área de saúde para alunos da rede pública do Distrito Federal. Um dos compromissos do plano de governo de José Roberto Arruda (DEM), o projeto estava suspenso por força de decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em ação proposta pelo Ministério Público local. O Executivo pretende aplicar R$ 120 milhões na iniciativa.
A discussão está centrada na forma de contratação dos profissionais que vão trabalhar no programa. O GDF pretende fazer uma parceria com organizações sociais, sem licitação pública, conforme estabelece uma lei específica sobre o assunto, aprovada pela Câmara Legislativa no ano passado. O Ministério Público sustentou na ação civil pública que o GDF deveria selecionar os dentistas por meio de concurso público porque a assistência odontológica e de higiene bucal são serviços básicos essenciais.
Esse argumento foi considerado pela 5ª Vara de Fazenda Pública do DF, que concedeu uma antecipação de tutela, ou seja, dos efeitos futuros caso a ação seja julgada procedente e suspendeu a contratação das entidades sociais. A decisão havia sido mantida pelo TJDF, mas o ministro Gilmar Mendes acatou recurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O presidente do STF considerou que o GDF poderia contratar organizações sociais, sem licitação, e também que a convocação de concursados na área de saúde depende de decisão do Executivo na qual o Judiciário não poderia interferir.
Aliança em pauta
Representantes do PT e do PSB se encontrarão nesta manhã para discutir a formação de uma aliança com vistas à eleição de 2010. Os presidentes do PT, Chico Vigilante, e do PSB, Marcos Dantas, pretendem conversar sobre a composição da chapa majoritária que vai concorrer ao Governo do Distrito Federal. Também devem participar da reunião o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e outros três integrantes da Executiva Regional do PSB. Pelo PT, participam ainda outros quatro integrantes do comando da legenda, entre os quais a deputada distrital Érika Kokay e o ex-presidente do PT Wilmar Lacerda.
Vigilante afirma que o PT não abre mão de indicar o candidato a governador. No próximo sábado, o partido fará uma festa para anunciar a escolha do ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz. Os demais cargos na chapa ; as candidaturas às duas vagas para o Senado e à vice-governadoria ; estarão abertos à negociação. ;Queremos convidá-los a integrar uma ampla frente de esquerda, uma aliança para ganhar as eleições;, afirma Vigilante.