postado em 09/06/2009 16:13
O presidente da CPI das ONGs do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), rejeitou hoje pedido da base aliada para reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da comissão. Com a negativa de Heráclito, senadores da base aliada do governo se retiraram da sessão da CPI e prometem obstruir indefinidamente os trabalhos da comissão --que investiga irregularidades em repasses de ONGs.
Como os governistas são maioria na CPI, eles prometem esvaziar todas as sessões da comissão para impedir que o novo relator, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), consiga aprovar requerimentos ou dar continuidade às investigações. Os governistas alegam que Heráclito quebrou um acordo firmado com a base aliada ao designar um senador da oposição para a relatoria.
"Independentemente da vacância ou não da relatoria da CPI, no meu entendimento o acordo pactuado que valeu para a substituição da presidência da comissão valeria também para a indicação do relator. Mesmo que o senador Arruda tivesse se retirado da CPI, caberia à base do governo indicar o seu substituto", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O impasse teve início depois que Arruda, antigo relator da CPI, deixou de ser titular da comissão, passando a suplente. A mudança ocorreu para que a Arruda assumisse uma vaga de titular na CPI da Petrobras --uma vez que o regimento do Senado permite que um senador ocupe apenas uma vaga de titular em CPIs que funcionam simultaneamente.
Com a mudança, Heráclito designou Virgílio para a relatoria da CPI das ONGs. Os governistas ficaram irritados com a postura do democrata e tentaram reconduzir Arruda para a relatoria --o que foi negado por Heráclito. Jucá argumenta que, no ano passado, a base aliada do governo cumpriu acordo com oposição designando o democrata para a presidência depois que o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) deixou o cargo.
"Num ato de respeito e cumprindo o entendimento, aguardamos e foi indicada Vossa Excelência para a presidência da CPI. Como a base detinha o cargo, suprir a substituição da base do governo pela oposição fere o entendimento e o regimento nessa questão da substituição", afirmou Jucá.
CPI Petrobras
Heráclito disse que não vai reconduzir Arruda à relatoria porque a oposição tem direito a ficar com o duplo comando da comissão, uma vez que os governistas também prometem ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. "O fato de trazer alguém da oposição foi a tendência seguida pelos senhores em relação à CPI que estava sendo criada, da Petrobras. Se a CPI da Petrobras pode, porque a outra não pode?", questionou Heráclito.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, disse que os governistas não podem adotar "dois pesos e duas medidas" na Casa Legislativa. "É evidente que cada CPI tem a sua história, mas o nosso comportamento deve ser o mesmo sempre. Qquando há desrespeito à praxe do lado do governo, é natural que a oposição faça o mesmo, trilhe o mesmo caminho", afirmou Dias.
Jucá rebateu a oposição ao afirmar que as duas CPIs não têm qualquer ligação. "Querer quebrar o acordo da CPI das ONGs por causa da CPI da Petrobras, eu acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra."