postado em 09/06/2009 20:36
Ao destinar recursos para cidades atingidas com frequência por enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta terça-feira (9/6) para que prefeitos e governadores não deixem o clima pré-eleitoral deste ano atrapalhar o andamento de obras.
;Estamos entrando em um momento nervoso da vida nacional. Afinal de contas, estamos em um ano pré-eleitoral e que não devemos permitir que o processo eleitoral crie qualquer impossibilidade de a gente consagrar o relacionamento, que conseguimos criar entre os entes federados;, afirmou Lula, em cerimônia que reuniu prefeitos e governadores no Palácio do Buriti, sede oficial do governo do Distrito Federal.
No evento, Lula reclamou dos órgãos de fiscalização por, em diversas ocasiões, travarem a continuidade das obras. De acordo com o presidente, a fiscalização tem sido ;dura e irresponsável;. ;Tem sempre uma vírgula que impede a coisa de acontecer;, alegou.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, apontou hoje deficiência e falta de planejamento no pagamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, responsável pelo parecer prévio dos gastos do governo federal em 2008, foram registrados 92% de empenho do PAC no ano passado, mas apenas 21% dos valores foram liquidados.
O presidente criticou ainda as divergências entre ministros, que também atrasam a execução dos projetos, e aproveitou para elogiar a competência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do PAC. "Um entende assim, outro entende assim. Um é de fiscalização, outro é de fiscalização. Em vez de sentar na mesa, tomar uma cerveja e resolverem, passam meses [de indefinição];, brincou.
Lula pediu aos prefeitos e governadores para criarem um conselho de gestão e apresentarem projetos, porque a União tem dinheiro para financiá-los.
;Nesse momento em que a gente não está preocupado em fazer superávit primário, não está preocupado em deixar de gastar o dinheiro em boas coisas por conta da crise mundial. Aproveitem. Eu não sei se daqui a cinco, seis, dez anos vai ter a mesma facilidade de dinheiro que tem agora. Nessa crise agora, eu poderia não estar anunciando isso;, disse.
O governo investirá R$ 4,7 bilhões em obras de dragagem e redes pluviais em 109 municípios de 18 estados, atingidas com frequência por enchentes, chamado de PAC Drenagem.
São Paulo, Campinas e Baixa Santista receberão R$ 1,1 bilhão (22,9%). Depois, aparecem Rio de Janeiro, com R$ 802,4 milhões, e Minas Gerais, com R$ 625,5 milhões.
Santa Catarina, estado atingido por temporais no ano passado, receberá R$ 525,6 milhões. Para o Piauí, onde uma barragem rompeu- se neste mês por causa das cheias, serão destinados R$ 75 milhões.
De acordo com o Ministério das Cidades, foram selecionados projetos com conclusão em 2010 nos municípios com inundações recorrentes.