postado em 10/06/2009 10:24
Governo e oposição não chegaram a um acordo e a instalação da CPI da Petrobras, marcada para esta quarta-feira no Senado, deve ser adiada mais uma vez. O impasse nesta terça-feira se deu na CPI das ONGs, com a oposição mantendo o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, como relator. O governo pretendia retomar o posto e apresentou recurso, mas não houve acordo.
"É possível que amanhã (quarta) não tenha instalação da CPI da Petrobras porque o que aconteceu hoje (terça) na CPI das ONGs contamina tudo. Não se pode mudar as regras no meio do jogo. Não existe não reconhecer uma questão de ordem", disse Jucá.
A sessão do plenário do Senado da noite de terça passou para a manhã desta quarta; e a da CPI para as 14h, quando a debandada para o feriadão de quinta-feira já estará em curso.
Governistas alegam que detêm a vaga da relatoria, ocupada por Inácio Arruda (PCdoB-CE) até ser deslocado para a CPI da Petrobras. Em seguida, agindo rápido, o presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou Virgílio.
"Se o governo tem o comando da CPI da Petrobras e não divide, qual é a diferença de a gente fazer o mesmo aqui na CPI da ONGs?", questionou Heráclito, que manteve Virgílio na relatoria.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), apoiou a obstrução dos trabalhos na CPI.
"O que nós temos hoje é uma controvérsia e algo extremamente grave no relacionamento e na observação do regimento do Senado por parte da oposição. A briga aqui, que existe, é de regimento e acordos, entre governo e oposição. Enquanto isso não se resolver na CPI das ONGs, todo e qualquer outro assunto também não andará", afirmou.
Impedimentos
Para o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), também "não há condições de dar prosseguimento aos trabalhos de nenhuma das duas CPIs" enquanto a questão da relatoria da CPI das ONGs não for solucionada. Já Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, criticou o que chamou de "balcão de negócios".
"É possível protelar um pouco, mas não interminavelmente. Acho que chegou a hora de não protelar mais. A questão da CPI das ONGs deve ser discutida no âmbito dela. Não podemos instalar um balcão de negócios para barganhar interesses da CPI das ONGs com a CPI da Petrobras".
A oposição reagiu e chegou a obstruir as votações da ordem do dia desta terça. "A temperatura política quem dá é o adversário", disse o líder tucano. Virgilio apresentou o cronograma de trabalho, com 13 páginas, em que pretende explorar transferências de recursos para ONGs por parte da Petrobras e do governo para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na semana passada, os senadores governistas não deram quórum para a sessão de instalação da CPI da Petrobras.
Acordo no Senado
Com o possível adiamento da instalação da CPI o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganha mais uma semana para contornar divergências entre PMDB e PT, que inviabilizaram até agora a definição dos nomes do presidente e do relator. Mesmo em minoria nas duas comissões, a oposição ameaça dar trabalho ao Planalto, obstruindo, sempre que possível, as votações no plenário do Senado e do Congresso Nacional, como ocorreu nesta terça.
Mesmo com dificuldades, o governo atuou para tentar pacificar a os partidos da base aliada, e o sinal mais claro foi um almoço entre o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e Jucá, além de outros peemedebistas. Na noite anterior, o presidente Lula se encontrou com Renan, Mercadante e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) num jantar na casa do deputado Michel Temer (PMDB-SP), quando o clima pareceu menos tenso entre os presentes. Renan manteve o mistério sobre a indicação de Jucá para a relatoria da CPI da Petrobras, como deseja o governo:
"Não há definição. Não paramos para pensar em nomes. Até porque temos poucos nomes. Apenas três senadores. No momento, a discussão é se instala ou não a CPI. Para a política, precipitar fatos é mortal", disse Renan.
Conexão
Enquanto isso, a Petrobras se defende da acusação de antecipar perguntas da imprensa feitas à estatal no blog ;Fatos e dados; antes da publicação das reportagens. Na TV Cultura, o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, disse que a empresa quis criar um veículo que fique ;entre a fonte e os leitores;.
A empresa também atua no Twitter, a rede de comunicação instantânea da internet. No ar desde sábado, o Twitter da Petrobras tem um link com um perfil da ministra da Casa Civil chamado ;Dilma 2010;. Seria referência à disputa eleitoral.
A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos. A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal, os repasses de verbas da Petrobras a Ongs e o suposto uso político no programa de biodiesel.