postado em 10/06/2009 13:50
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu, hoje (10), a existência de atos secretos usados pela administração da Casa para contratar servidores e cargos de função de confiança. Ele disse ter tomado conhecimento do fato na semana passada e, de imediato, criou uma comissão que tem até sexta-feira (12) para levantar todas as contratações e concessões promovidas irregularmente e definir as punições aos responsáveis.
O senador também comentou os atos de exoneração que têm sido publicados retroativamente no boletim administrativo do Senado. Segundo Heráclito Fortes, a medida tem por objetivo corrigir erros cometidos antes de sua gestão na 1º Secretaria da Casa.
Sobre a possibilidade de a atitude incorrer numa anistia aos servidores contratados sem a devida publicação em boletim administrativo e que recebem salários, o parlamentar justificou que ;não se pode corrigir um erro [a não publicação das contratações] com outro erro [não publicar os atos mesmo que retroativamente];.
Os tais atos secretos foram assinados durante as gestões dos ex-diretores, Agaciel Maia [diretor-geral] e João Carlos Zoghbi [Recursos Humanos]. Os dois foram afastados dos cargos por denúncias de envolvimento em licitações fraudulentas e utilização de ;laranjas; em empresas que prestam serviços terceirizados ao Senado.
O primeiro-secretário afirmou que só definirá as punições cabíveis quando tiver em mãos o relatório da comissão com o levantamento das contratações e reajustes realizados.
Líderes partidários como Arthur Virgílio Neto (AM), do PSDB, e Aloizio Mercadante (PT-SP), do Bloco de Apoio ao governo, cobraram da Mesa Diretora a imediata revogação de todos os atos assinados irregularmente. ;O ex-diretor-geral [Agaciel Maia] mentiu para mim diante de toda a Mesa ao dizer que não havia contratações secretas;, afirmou o líder tucano cobrando ao cobrar uma atitude dos representantes da Mesa Diretora.