postado em 10/06/2009 15:39
Os líderes dos partidos no Senado transferiram para a próxima terça-feira (16/6) a votação dos dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. A matéria estava na pauta desta quarta-feira (10/6) do plenário mas, por causa do número reduzido de senadores presentes, os líderes resolveram deixar a votação para depois do feriado de Corpus Christi (11/6).
A PEC também estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das câmaras de vereadores. tomando por base o número de habitantes dos municípios. Para entrar em vigor, a matéria ainda terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, após ser aprovada pelos senadores.
Pelo texto, o percentual de gastos dos orçamentos municipais é reduzido na ordem inversa do número de habitantes. Cidades com 101 a 300 mil habitantes terão que reduzir seus gastos de 8% para 6% do orçamento previsto. Já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar, no máximo, 3,5% dos recursos orçamentários.
Durante a tramitação, centenas de vereadores estiveram no Senado com o objetivo de pressionar os parlamentares para votar a matéria. Foi assim na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, hoje, não foi diferente em plenário. Vários suplentes, que não obtiveram os votos necessários para ocupar uma cadeira nas câmaras municipais, compareceram ao Senado com o objetivo de acompanhar a votação.