postado em 10/06/2009 19:52
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira excluir do processo do mensalão dez das 13 testemunhas estrangeiras apresentadas pela defesa dos réus. A Suprema Corte estabeleceu ainda um prazo de seis meses para que os três depoimentos sejam tomados.
Foram mantidos os interrogatórios previstos para ocorrer em Portugal das testemunhas Miguel Horta Costa, da Portugal Telecom, Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, ministro de Obras Públicas de Portugal e Ricardo Salgado.
Segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, essas três testemunhas teriam participado de reuniões com o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema.
As outras testemunhas foram excluídas porque a defesa dos réus não conseguiu comprovar relação com as denúncias. Barbosa justificou que há uma movimentação da defesa para atrasar o julgamento do caso.
"Quando falei que deveriam arcar com os custos e que teria que haver tradutor, grande parte desistiu. Isso me mostra caráter procastinatório das testemunhas. Rolar como testemunha um professor da faculdade de Coimbra é uma medida protelatória. Ele não tem conhecimento algum, isso não tem relevância ao fato", disse.
Ao todo, os réus do mensalão apresentaram o nome de 13 pessoas que vivem no exterior: Estados Unidos, Argentina, Bahamas e Portugal para serem ouvidas. Mas após a determinação de Barbosa para que os denunciados arcassem com os custos, a defesa recorreu ao STF. Os advogados alegaram que o fato de ter que arcar com os custos da emissão de carta rogatória, para que sejam ouvidas testemunhas no exterior, viola o princípio constitucional da ampla defesa.
Os ministros, no entanto, mantiveram a determinação para que as despesas com esses três depoimentos sejam pagas pelos réus. Em Portugal, não há necessidade de tradução e o custo será somente com o envio do processo.
Pelos cálculos do Supremo, se todos os 13 depoimentos fossem realizados, o custo do envio do processo às autoridades estrangeiras seria de R$ 19 milhões.
Acusação
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu a denúncia ao Supremo em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada o mensalão. Em agosto de 2007, os ministros do STF acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus.
Entre os denunciados estão os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e Dirceu, além de Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).Dos 40 denunciados, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.