postado em 12/06/2009 09:16
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pretende se livrar de mais uma montanha de processos antigos que abarrotam as salas do Arquivo Central da instituição há pelo menos uma década. Nos próximos 45 dias, a papelada que registra a tramitação de 4.172 processos será doado para uma central de catadores de materiais recicláveis do DF.
As ações prontas para serem despachadas definitivamente foram abertas entre 1995 e 2000. Esses documentos se referem a processos de Despejo da 11ª a 20ª Vara Cível de Brasília e pertencem ao terceiro lote aberto pelo TJDF para eliminar processos antigos. A iniciativa faz parte da política de gestão de documentos do Tribunal e está inserida no Programa de Modernização de Arquivos (Proma) do órgão.
Antes de descartar a papelada, no entanto, o TJDF dará um prazo de 45 dias para que eventuais interessados no conteúdo das ações tenham a chance de copiar os textos. A regra está no edital de eliminação de processos publicado no Diário da Justiça do último dia 4.
Quatro décadas
Esse é o terceiro lote de processos que serão descartados. Em abril foram publicados outros dois editais de eliminação de processos. Em só um deles, foram despachadas 10 mil ações cuja origem é a 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília. Em alguns casos, os documentos foram iniciados em 1970, portanto há quatro décadas. Nesse lote, a papelada mais recente era de 2004.
O prazo de autorização para o Tribunal de Justiça dar um fim no material relativo ao segundo lote ; que teve edital publicado em 15 de abril ; começou a contar no último dia 8. Nesse caso, estão na fila para serem doados aos catadores de lixo uma montanha de 17 mil processos.
Antes de serem eliminados, os dados de identificação dos processos, além de um resumo com as principais informações dos textos, são digitalizados no sistema do TJDF. Duas resoluções internas (uma de agosto de 2005 e outra de dezembro de 2008), além da Lei nº 8.159, de janeiro de 1991, foram usadas como parâmetros legais para o projeto do Tribunal de se livrar de vez por todas dos processos do passado.