postado em 12/06/2009 09:32
A revelação da existência de atos secretos no Senado não causou o menor sentimento de indignação na cúpula que comanda a Casa. Apesar do discurso protocolar sobre a necessidade de adotar providências, integrantes da Mesa Diretora argumentam que possíveis punições só deverão ser definidas depois da análise do conteúdo das decisões adotadas em caráter sigiloso. Senadores afirmam que, apesar do descumprimento do princípio da publicidade, atos assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e pelo então adjunto e hoje titular do posto, José Alexandre Lima Gazineo, podem não ter conteúdo grave o suficiente para resultar em processos administrativos ou no afastamento de Gazineo do cargo.
A disposição de minimizar os estragos das medidas baixadas em sigilo pela direção da Casa fica bem clara na posição adotada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) sobre o caso. ;Acho que temos de ver sobre o que foram esses atos. Se for sobre saúde ou licença, por exemplo, não vai ser tão grave. Qualquer punição deve levar em conta o teor dessas decisões. Não dá para se antecipar e falar em penas.; Fortes determinou a criação de uma comissão para analisar o conteúdo dos atos e disse que deve ler o relatório na próxima terça-feira.
Para o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI), o assunto deve ser analisado com cautela. ;A Mesa ainda não discutiu isso. Todos concordamos que é preciso analisar os atos e ver sobre o que eles tratavam. Tudo que sabemos veio da mídia. Não se pode falar em punição só por conta disso.; Na avaliação de outro integrante da Mesa, a falta de disposição do Senado em investigar e punir Agaciel e Gazineo é uma demonstração de que a publicação de pelo menos parte dos atos não interessava aos parlamentares. Por enquanto, o risco de punição devido à falta de publicidade de decisões que resultaram na contratação de afilhados políticos e benesses salariais parte de quadros estranhos à Mesa.
Ontem, o Correio revelou a disposição do Ministério Público de anular os atos e recuperar eventuais desembolsos considerados irregularidades. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), promete reunir a bancada na terça-feira a fim de cobrar punições. Será analisada, entre outras, a possibilidade de apresentação de ações de improbidade administrativa. ;Esses atos são nulos de pleno direito. Isso tem de significar devolução de dinheiro;, afirmou Virgílio.
Centenas
Há um volume significativo de boletins administrativos com atos de exoneração decorrentes da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública. Uma parte desses documentos ficou disponível para consulta no sistema interno da Casa com atraso, levantando a suspeita da manobra para mascarar informações que pudessem demonstrar vínculos de funcionários demitidos com senadores, caso do neto de José Sarney, e diretores. O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pretende requisitar essa papelada para analisá-la.
Uma pesquisa no banco de dados mostra que Agaciel Maia e Gazineo, então diretor-geral adjunto, assinaram esses atos. Na véspera do feriado, Gazineo disse que ;quem assina (o ato) não publica;, defendendo-se de uma eventual responsabilidade pela manobra. Foi Gazineo, por exemplo, que endossou a nomeação de Dimitrios Hadjinicolaou para ocupar a chefia do gabinete administrativo da Secretaria de Estágios, uma função comissionada que representa R$ 3,3 mil no contracheque. Dias antes, como mostrou ontem o Correio, o funcionário havia sido exonerado pelo ex-presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) por causa das suspeitas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações realizadas pela Casa.
Não se sabia da existência dessa nomeação, datada de 2 de dezembro com efeitos retroativos a 16 de outubro. Na prática, Dimitrios ficou sem comissão apenas por dois dias. Garibaldi se irritou quando soube da manobra e defendeu uma apuração. Mas, apesar dos indícios de que o conteúdo dos atos não se limita a questões meramente administrativas, a Mesa Diretora faz pouco caso da revelação.
O número
R$ 2,4 bilhões
é a previsão de gastos do Senado com a folha de pessoal neste ano