postado em 13/06/2009 08:12
Exemplos de manobras administrativas irrigadas com verbas públicas pipocam no Senado. E mais uma vez envolvem o nome do atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Lima Gazineo, autoridade que tem o dever de zelar pela rotina interna. Em meio aos atos secretos revelados nesta semana, o Correio identificou uma portaria da Primeira Secretaria que, numa só canetada, beneficiou Gazineo e outros três servidores com dez meses de adicionais nos salários.
A portaria leva a assinatura do senador Efraim Morais (DEM-PB), antecessor de Heráclito Fortes (DEM-PI) na Primeira Secretaria. A norma criou comissão especial para analisar ;processos da licença para capacitação; dos funcionários. Gazineo e demais integrantes foram escalados para a missão em 8 de outubro de 2008. Mas o ato embutiu um prêmio. Teve ;efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro; do ano passado. Mal começou, a tarefa de revisar processos beneficiou o quarteto com 10 meses de adicional nos salários.
Além de Gazineo, foi escolhido para desempenhar as funções Alberto Cascais, ex-advogado-geral do Senado, afastado dias antes de suas funções após a elaboração de um parecer que abria brecha para a Casa descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes (nepotismo) na administração pública. Outra vaga na comissão seria destinada ao diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), centro de capacitação do Senado. Na época do ato assinado por Efraim Morais, quem comandava o ILB era Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
Na avaliação de servidores consultados pela reportagem, a missão designada ao grupo deveria ser uma rotina normal no Senado, dispensando a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa tem-se notabilizado pela criação de grupos especiais para tudo. Já foi criada, por exemplo, missão especial para levantar as multas da frota de carros oficiais. A razão para isso pode estar na gratificação a que fazem jus os escolhidos. Pelas normas internas, quem participa dessas tarefas tem direito a adicional que pode chegar a R$ 2,6 mil.
Prorrogações
Não se sabe publicamente a quantidade de comissões especiais em funcionamento no Senado. Uma parcela significativa delas tem caráter formal temporário, mas funciona há dois, três anos, graças a seguidas prorrogações. Em 2007, quando assumiu a interinidade na Presidência, o senador Tião Viana (PT-AC) as congelou. Ao tomar as rédeas da Casa em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu à pressão e, aos poucos, muitas foram restabelecidas. Entre os atos secretos, há normas que transformam algumas em permanentes.
Ontem, foi enviado um pedido de informação sobre o grupo especial autorizado por Efraim à Secretaria de Comunicação do Senado. A mensagem seria repassada à Diretoria de Recursos Humanos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Na quinta-feira passada, o Correio mostrou que Gazineo assinou um ato de nomeação que beneficiou um dos diretores da Casa afastado em 2008 por suspeitas de envolvimento com fraudes em licitações. Dimitrios Hadjinicolaou havia sido exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, em 14 de outubro.
Em 2 de dezembro, Gazineo, ainda diretor-geral adjunto e subordinado a Agaciel Maia, então diretor-geral, nomeou Dimitrios para uma chefia de gabinete com efeitos retroativos a 16 de outubro. De início, a justificativa apresentada por Gazineo foi a de que o funcionário faria jus ao adicional por ser do quadro de analistas legislativos do Senado. Segundo Gazineo, esse cargo exige automaticamente a função comissionada. Alertado pela reportagem de que Dimitrios, segundo o próprio ato de nomeação, seria técnico legislativo, o diretor-geral ficou sem explicações.