postado em 13/06/2009 08:14
Está prestes a dar resultado a pressão dos suplentes de vereadores para aumentar as vagas nas Câmaras Municipais. O movimento inclui uma suposta greve de fome, cartas diárias de reclamação, corpo a corpo com parlamentares e técnicos, barulho nas galerias do Congresso, corredor polonês na Presidência da Câmara e mais de 200 pessoas circulando por gabinetes do Congresso Nacional.
No ano passado, um impasse entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal impediu a promulgação da medida que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, vagas eliminadas há quatro anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar o aumento dos vereadores enquanto não fosse aprovada a redução de custos nos legislativos locais.
Agora, o aumento de cargos reivindicado pelos vereadores está a um passo de ser concretizado, já que a redução de gastos está na pauta do plenário do Senado. A proposta inicial previa uma redução de cerca de R$ 3,5 bilhões nas despesas. Graças à pressão dos vereadores, caiu, na última quarta-feira, para R$ 1,4 bilhão. Um acordo político já deixou encaminhada a aprovação da matéria em segundo turno. Líderes partidários acertaram acelerar a votação para agradar os vereadores e suplentes. O tema está sendo tratado com tanta velocidade por haver um acordo na Câmara para votar a PEC.
O lobby dos suplentes de vereadores foi intenso durante todo o processo de tramitação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB) afirma estar em greve de fome para acelerar a votação da proposta. Organizados pela União Nacional dos Vereadores (UNV), os políticos se aglomeraram no corredor diante da Presidência da Câmara para pressionar o deputado Michel Temer (PMDB-SP) a promulgar o aumento dos cargos.
Já fizemos vários encontros e manifestações, inclusive dentro do Congresso, para discutir a proposta, afirmou Clésio Drumond, presidente da UNV. Nesse período, as centenas de vereadores que vieram à capital se dividiram em equipes para visitar gabinetes de parlamentares e defender o discurso da classe.
;Faca no pescoço;
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos alvos dos manifestantes por ser favorável ao aumento das cadeiras do legislativo municipal, defendeu a pressão das entidades. ;Quem não quiser ficar com a faca no pescoço não entre na política. Todo dia eu fico com a faca no pescoço por pressão, uma hora é do governo outra é de uma entidade. É da natureza do jogo político. Quanto mais atrito e pressão, mais vivo é o Congresso;, disse o deputado maranhense.
Toda primazia dada ao aumento do número de vagas para vereadores deve-se à proximidade das eleições. Os deputados e senadores precisam dos vereadores para ajudar a fazer campanha e pedir votos. Por isso é tão difícil encontrar alguém no Congresso contrário à mobilização dos suplentes. A sobrevivência dos próprios parlamentares passa pelo crescimento das vagas. A redução dos gastos é uma satisfação para a opinião pública, para os congressistas não ficarem de mal com os eleitores.
;A gente entende que quanto maior o número de vereadores, maior a democracia;, defendeu Drumond. ;Isso iria inviabilizar o funcionamento das câmaras, que não teriam condições de sustentação. A redução foi feita sem nenhum estudo;, criticou o senador César Borges (PR-BA), autor da PEC. O corte sugerido pelos deputados foi qualificado pelo senador de ;impraticável;. ;Seria um atentado ao legislativo municipal. Por que a Câmara não propõe reduzir metade dos custos dela;, ironizou.
O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Valter Pereira, disse que a solução encontrada para não reduzir drasticamente os gastos municipais serviu para agradar as duas plateias: os políticos e os eleitores. ;Ninguém pode me acusar de inviabilizar as câmaras e ninguém pode me acusar de não ter feito os cortes necessários;, afirmou o peemedebista.