postado em 15/06/2009 08:39
Um pano imundo cobre uma panela. Ao lado, dezenas de marmitas que deveriam ser descartáveis já foram lavadas e estão prontas para receber mais uma refeição. Muitas ainda têm restos de comida. Em uma pequena sala escura, cozinheiras preparam o alimento que será enviado para os cerca de 150 presos da cadeia de Águas Lindas, a 51km de Brasília. Há teias de aranha por toda parte. Sem luvas ou máscaras, elas mexem no arroz, no feijão e na carne de soja, o cardápio do dia. A carne bovina está em falta desde o início do mês, assim como o café e o açúcar.
Foi esse o quadro que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as três juízas que trabalham em Águas Lindas encontraram na última sexta-feira ao inspecionar o Instituto Social Djalma Lobo. O lugar é comandado pelo bombeiro reformado Djalma Lobo. Ao checar as condições do instituto, eles foram se deparando aos poucos com outras irregularidades. Além da sujeira, a fiação elétrica está exposta, aumentando o risco de incêndios e ignorando advertências feitas pelo Corpo de Bombeiros em 2007. ;Esse lugar está em péssimas condições de higiene;, resumiu o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Com uma camisa do Botafogo, seu Djalma chega no meio da inspeção e tenta se explicar. À equipe de magistrados, mostra uma pilha de documentos velhos guardados em duas pastas de plástico. Mas não acha o contrato original que diz ter firmado com a prefeitura, o qual prevê repasses mensais de R$ 10 mil para o fornecimento da comida. Saca de uma das pastas apenas aditivos. Também não tem folha de pagamento, alvará ou laudo da vigilância sanitária válidos.
Seu Djalma, visivelmente nervoso, tenta argumentar com a juíza Andréia Sarney Moruzzi, que trabalha em Águas Lindas. ;O que devo fazer primeiro (para regularizar a situação)?;, indagou ele. ;Rezar para que sua situação não piore;, respondeu a juíza. Depois da vistoria, a equipe decidiu enviar ofícios ao Ministério Público, à prefeitura da cidade, à vigilância sanitária e ao Corpo de Bombeiros explicitando a situação do instituto e pedindo providências para sanar as irregularidades constatadas. ;Está tudo errado;, disse, irritado, Paulo Tamburini, que também é juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Superlotação
A vistoria no Instituto Social Djalma Lobo fez parte de uma inspeção preliminar do conselho no sistema carcerário de Águas Lindas. Hoje, equipes do órgão iniciam o mutirão carcerário no
Entorno do Distrito Federal, que verificará a situação dos presos nos seis municípios onde a situação é mais problemática: Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso, além de Águas Lindas.
Ontem, o Correio mostrou que as cadeias dessas cidades sofrem com a superlotação provocada, em grande parte, pela presença de presos que aguardam julgamento. O pior cenário é o de Águas Lindas, onde 83% dos detentos aguardam decisão da Justiça.