postado em 15/06/2009 09:01
Apesar da disposição do PSDB de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs, o que deve possibilitar a instalação da comissão que investigará a Petrobras, líderes da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado trabalham para adiar o início dos trabalhos para depois do recesso.
A aposta é que as comemorações de São João no Nordeste esvaziem o Congresso pelo menos até o início de julho. As férias de meio de ano dos congressistas começam no dia 18 de julho e seguem até agosto. Se a CPI só começar depois disso, os governistas apostam que o assunto terá perdido destaque.
Alguns senadores da base aliada acreditam ainda que, com algumas exceções, a defesa de investigações pela oposição é apenas discurso.
Nesta semana, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), se reúne com a bancada e com o DEM para decidir se aceita deixar a relatoria da CPI das ONGs. Sua saída é tratada como possível pela oposição.
Esta comissão foi instalada em 2007 e termina no início do ano que vem. Seu objetivo é investigar suposto favorecimento e desvio de recursos públicos por ONGs (organizações não governamentais). A oposição declarou querer usar o posto para investigar repasses a entidades ligadas aos movimentos sociais e ao PT.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), ressalta, no entanto, que seu partido e o PSDB precisam definir qual das CPIs, a das ONGs ou a da Petrobras, é mais importante neste momento.
Para Agripino, o governo está em posição confortável porque, se conseguir enterrar a CPI da Petrobras, terá desgaste com a opinião pública, mas muito menor do que o de se ver envolvido nas investigações da estatal.
Se Virgílio aceitar sair da relatoria da CPI das ONGs, o discurso oficial da base aliada é apenas o de que vão aceitar uma negociação. "Acredito que, se ele [Arthur Virgílio] abrir mão, nós podemos sentar para conversar e tentar sair desse impasse", disse o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF).
A relatoria da CPI das ONGs foi a condição apresentada pelos governistas para a instalação da CPI das Petrobras. A base aliada quer que o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) volte ao cargo com o objetivo de impedir que Virgílio conduza as investigações.
Arruda perdeu a relatoria depois de se tornar suplente da comissão para assumir vaga de titular na CPI da Petrobras.
Os senadores pretendem investigar patrocínios considerados suspeitos, manobras contábeis que teriam sido feitas pela empresa para pagar menos imposto e denúncias de superfaturamento na refinaria Abreu e Lima (PE). A Petrobras negou publicamente irregularidades nestes três itens. A estatal alega ser alvo de uma disputa política entre situação e oposição.
Contratos sob suspeita
O PSDB também afirmou ontem que pedirá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, abertura de investigação sobre os contratos assinados pela gerência de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras.
O setor comandado pelo então funcionário Geovane de Morais repassou R$ 4 milhões em 2008, sem licitação, a duas produtoras de vídeo de Salvador que prestavam serviços a políticos do PT, incluindo o governador Jaques Wagner.
Do total repassado, R$ 1,5 milhão foi para a filmagem de festas de São João e Carnaval na Bahia.
Morais foi demitido por justa causa em abril, após a estatal constatar indícios de irregularidades nos contratos sob a responsabilidade dele, incluindo suspeita de desvio de recursos.
A Petrobras afirma não ter identificado sinais de favorecimento ao PT e diz que, desde dezembro passado, apura irregularidades. A estatal também determinou análise de todos os contratos e pagamentos efetuados pela gerência em 2008, o que deve ser concluído até o fim do ano.