postado em 15/06/2009 10:03
Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão.
O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim.
O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.
Maria do Carmo Macieira é prima de Roseana por parte da mãe, Marly, mulher do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ato de sua nomeação consta do Boletim Administrativo do Pessoal Suplementar número 3264-S.
O boletim foi editado em 29 de junho de 2005. Porém, só foi publicado na intranet da Casa por um arquivo de 14 de maio deste ano. Do boletim consta a nomeação de José Raimundo Ferreira Verde Filho também para o gabinete de Roseana.
O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi era o responsável pela edição dos boletins administrativos de pessoal. Ele também deixou o cargo em março deste ano, após a denúncia de que emprestou um apartamento funcional do Senado para os filhos.
Indicação dos congressistas
Doris afirmou que a responsabilidade da indicação é dos congressistas. "O gabinete apenas encaminha os ofícios para o protocolo", disse. Ela afirmou não lembrar se o ato de nomeação de Maria do Carmo foi publicado na data correta. Sobre seu trabalho na comissão, apenas disse não se ver impedida.
A prima de Roseana recebeu aumento neste ano. Seu salário subiu para R$ 2.794,18. Com data de 17 de março, o ato que determinou o aumento foi público, assinado pelo atual diretor-geral, Alexandre Gazineo.
Em 2008, o Supremo editou uma súmula que estabeleceu as normas para casos de nepotismo. Pela decisão, primos podem ser nomeados por primos. Como Maria do Carmo é sobrinha de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado, pode ser configurado nepotismo.
Roseana, que se recupera de cirurgia, não foi localizada ontem para falar sobre o caso.
A outra sobrinha de Sarney nomeada por ato secreto também o é por parte de Marly. Foi contratada para servir ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) em Campo Grande. Sarney teve também um neto nomeado assim no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Depois que deixou de ser chefe de gabinete de Roseana neste ano, Doris Marize foi nomeada por Sarney diretora-geral-adjunta da Casa.
Em 29 de maio, ela foi nomeada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) presidente da comissão que investiga os boletins administrativos feitos desde 1995 -quando Agaciel chegou à diretoria.
Segundo a reportagem apurou, Ralph Campos, diretor de Recursos Humanos que também faz parte da comissão, foi indicado para o cargo por Zoghbi. Na semana passada, ele contou que decidiu "colocar no ar" os atos secretos que encontrou. Contudo, isso foi feito sem que os documentos fossem identificados como secretos. Na sexta, Sarney anunciou que determinará que os atos secretos sejam colocados na intranet do Senado com identificação.