postado em 15/06/2009 10:32
O Senado instaurou processo administrativo contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição, suspeito de participar de um esquema de fraudes em empréstimos consignados firmados com a Casa. A abertura de processo foi solicitada pela comissão de sindicância que investigou a participação de Zoghbi no suposto esquema.
Em portaria publicada no boletim administrativo do Senado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirma que o processo deve resultar na quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do servidor para que sejam levantadas provas do suposto esquema de fraudes.
O processo pode resultar em punições que variam de demissão à perda da aposentadoria por Zoghbi. A comissão encontrou indícios de irregularidades cometidas pelo ex-diretor no lançamento de informações no sistema de dados do Senado.
Heráclito justifica a necessidade de provas ao afirmar que "a infração cometida por emissão de declaração com conteúdo alterado no sistema de dados (do Senado) enseja a aplicação de pena".
Heráclito designou os servidores Asael Sousa, Sérgio Paulo Lopes Fernandes e Arlindo Fernandes de Oliveira para conduzir o processo administrativo disciplinar contra Zoghbi.
A lei 8.112, que rege o funcionalismo público federal, determina a instauração de processo disciplinar "sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 dias, demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em comissão".
Denúncias
Zoghbi é suspeito de usar como "laranja" sua ex-babá em empresas da sua família que teriam arrecadado R$ 3 milhões em contratos assinados com o Senado. Ao lado de sua esposa, Denise Zoghbi, o ex-diretor denunciou a existência de um esquema de fraudes em contratos firmados pela Casa com bancos que concedem empréstimos consignados.
Além disso, o casal é acusado de usar "laranjas" em empresas que mantém contratos com a instituição.
A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para investigar as supostas fraudes cometidas pelo casal, paralelamente à sindicância. No depoimento aos policiais, Zoghbi negou as acusações de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia comandaria um esquema de corrupção com desvios de verbas da instituição.
Apesar de ter afirmado à revista "Época" que Agaciel comandou o esquema de corrupção, Zoghbi negou aos policiais ter revelado o esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel.
O Senado também instalou uma segunda sindicância administrativa para apurar a acusação de que o ex-diretor teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família --mesmo morando em uma casa localizada num bairro nobre de Brasília.