postado em 15/06/2009 18:17
O PSDB pretende reivindicar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que substituam os senadores governistas membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, caso eles continuem obstruindo a instalação e os trabalhos da comissão.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI, afirmou hoje (15) que os artigos 48 e 85 do Regimento Interno do Senado preveem a substituição dos membros de comissão, caso ela não esteja em funcionamento normal. A ideia, segundo o tucano, é aguardar até quarta (17) ou quinta-feira (18) desta semana pela instalação da comissão. Caso não ocorra, como nas últimas duas tentativas, o PSDB entrará com uma representação no STF.
Vamos esgotar todos os instrumentos disponíveis para que se chegue instalação da CPI e se acabe com a obstrução. Uma obstrução da maioria, que tenta cercear a minoria, afirmou Dias. Se isso não ocorrer esta semana, pretendemos recorrer ao presidente do Senado para que ele, cumprindo o regimento, substitua os membros desta CPI, completou.
Álvaro Dias explicou que, de acordo com o regimento, a substituição deveria ocorrer, inicialmente, por outros representantes do partido ou do bloco. Não havendo mudança no quadro, a troca poderia ser feita por senadores aleatoriamente, o que poderia mudar a proporcionalidade de forças entre governo e oposição dentro da CPI.
Segundo Dias, já há jurisprudência em dois casos: na CPI da Bingos e na do Apagão. A jurisprudência está firmada pelo Supremo Tribunal Federal, não há como admitir o cerceamento do direito da minoria, acentuou.