postado em 15/06/2009 18:57
A oposição decidiu cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma atitude que garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na gestão da Petrobras. Diante do boicote dos senadores da base do governo à CPI, o PSDB vai entregar nesta segunda-feira (15/6) requerimento solicitando a substituição de membros faltosos, o que poderia alterar a proporcionalidade na composição do colegiado. Caso a Mesa Diretora não acate o requerimento, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avisa que levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dias garante que foi feito um estudo regimental e jurídico para sustentar o posicionamento da oposição. "É uma prerrogativa do presidente, com base no regimento, fazer a substituição, inclusive por membros de outros partidos, para garantir o andamento da CPI. Se isso não acontecer, entramos com um mandado de segurança no STF, que certamente vai garantir a procedência da investigação. Existe jurisprudência para isso", explicou o senador paranaense.
A expectativa dos tucanos é de que haja uma resposta ao requerimento ainda esta semana. "A CPI é direito da minoria, e estamos sendo cerceados nisso", concluiu Dias.
Eleições
Nos bastidores, membros do governo já falam em arrastar a instalação da CPI para o próximo semestre, quando, acreditam, o assunto teria menos destaque. O senador tucano não acredita nessa hipótese. "Não creio nisso até por uma questão de inteligência da base do governo. Se a CPI começar em agosto, ela vai invadir o período eleitoral. E eu não acredito que o governo ache isso interessante", apontou Álvaro Dias.
A encrenca com relação a instalação da CPI da Petrobras está diretamente relacionada a outra investigação que corre na Casa desde 2007: a CPI das ONG;s. O governo quer que o senador Inácio Arruda (PcdoB-PE) volte à relatoria da CPI das ONGs. Hoje, o cargo é ocupado pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Arruda era o dono da cadeira, mas renunciou à titularidade na CPI das ONGs para garantir uma vaga da CPI da Petrobras. Com isso, Arthur Virgílio assumiu a relatoria da primeira CPI. A estratégia da oposição foi, por meio da CPI das ONGs, mirar na Petrobras, analisando em detalhes contratos com a estatal.
A oposição já aceita a possibilidade de devolver a relatoria da CPI das ONGs ao governo, com a condição de que os governistas parem de obstruir a instalação da investigação da Petrobras. "Se o governo recuasse, a oposição recuaria. O que aconteceu na CPI das ONGs foi uma resposta", defendeu o senador Álvaro Dias.