postado em 15/06/2009 20:57
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta segunda-feira que a disposição do governo federal é concluir "para ontem" a proposta do novo marco regulatório da produção de petróleo na região do pré-sal. Dilma afirmou que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fixar um prazo "que seja o mais rápido possível", sem prejuízo à qualidade das medidas.
"Quando as definições estiverem mais claras, nós divulgaremos. Para quando? Para ontem. A ordem do presidente é que seja o prazo mais rápido possível, desde que não comprometa a qualidade do marco", disse.
Dilma afirmou que o marco regulatório do pré-sal é um "assunto delicado", por isso deve ser tratado com cautela pelo governo. "O marco regulatório vai afetar as relações nessa área por muitos anos. Falamos não de lei específica, mas de marco regulatório. Quando as definições estiverem mais claras, nós divulgaremos", afirmou.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já confirmou que o governo federal enviará até agosto ao Congresso Nacional um projeto de lei modificando o marco regulatório da produção de petróleo na região do pré-sal. Segundo o ministro, a expectativa é que a Câmara dos Deputados e o Senado votem a proposta ainda neste ano. A previsão inicial era que o novo marco fosse concluído no ano passado, mas, com a crise econômica e a queda do preço do petróleo, o governo preferiu adiar a decisão. *Transnordestina.
Dilma negou nesta segunda-feira a suposta intenção do governo em retirar da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a concessão da ferrovia Transnordestina. Segundo Painel da Folha, um grupo de ministros manifestou ao presidente Lula alarme com o ritmo devagar quase parando da Transnordestina, uma das grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Orçada em R$ 5,4 bilhões, a ferrovia comprometeu quase todo o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, inviabilizando outros projetos. Dilma reconheceu o ritmo lento das obras, mas disse que o governo já convidou os concessionários para uma conversa com o objetivo de acelerar a execução da ferrovia.
"O governo esta insatisfeito com o ritmo das obras e chamou os investidores, os concessionários, para discutir o ritmo das obras, quais frentes e quais empresas vão tocar cada uma das obras. O governo chamou a concessionária e o investidor para fazer uma discussão concreta como fazemos com todas as obras. Havendo antecipação de obras, há antecipação de recursos", afirmou.