postado em 16/06/2009 08:28
O silêncio dos senadores frente aos atos administrativos secretos se explica, em parte, pelo benefício proporcionado a eles por essas normas. O Correio identificou entre elas uma decisão da comissão diretora, aprovada em maio do ano passado, que aumentou o poder dos líderes dos partidos nanicos de distribuir cargos comissionados a aliados. Segundo os termos do ato, a medida deveria ser submetida para confirmação do plenário. Não foi, mas está valendo na prática. E reforça os indícios de que os líderes no Senado tinham conhecimento das medidas feitas sem divulgação.
A decisão beneficiou as legendas com menos de três senadores na Casa ; PSol, PCdoB, PP e PRB. Pelo regimento interno do Senado, essa condição impede que a sigla tenha estrutura de liderança, com gabinete próprio e uma penca de cargos comissionados, a exemplo do que ocorre com partidos como PMDB, PT e DEM. Então presidida por Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a comissão diretora cedeu à pressão dos nanicos e achou uma solução intermediária: reforçou as equipes deles com um posto de assessor técnico, cargo remunerado com R$ 9 mil mensais, podendo ser fatiado.
O boletim administrativo suplementar de 7 de maio de 2008 trouxe a decisão. Não se sabe exatamente em que momento o texto ficou disponível no sistema. Até porque, ele deveria ter sido submetido ao plenário. Mas não foi, segundo informação de lideranças partidárias do Senado. Integrante da Mesa no ano passado, o tucano Álvaro Dias (PR), não participou da reunião que analisou a matéria e afirmou desconhecê-la. ;É surpreendente;, disse o paranaense.
Após o ato da Comissão Diretora, formada por senadores eleitos em plenário, o líder do PP na Casa, Francisco Dornelles (PP-RJ) usou a prerrogativa de preencher a vaga, fatiada por ele em três postos. Inácio Arruda, do PCdoB cearense, e José Nery (PSol-PA), também fizeram nomeações no rastro da medida aprovada pelos senadores que comandavam a Casa em 2008.
Garibaldi Alves disse ontem que a decisão foi colegiada e procurou reduzir a gravidade do assunto. ;Não se cumpriu uma formalidade regimental, mas isso não merece os rigores como se estivesse fazendo algo às escondidas. Certamente foi um esquecimento.; Álvaro Dias tem uma avaliação diferente. ;Se não foi a plenário, e não me recordo de que essa matéria tenha ido, é, no mínimo, um ato capenga. Ou seja, as nomeações são passíveis de questionamento;, argumentou.
A regalia proporcionada às grandes bancadas no Senado é ainda maior. Essas legendas contam com um gabinete inteiro para se encarregar dos assuntos partidários. De uns anos para cá, no entanto, essa estrutura inchou, contrariando o que diz o regimento interno. A lei que define a rotina parlamentar e administrativa da Casa afirma que os partidos, quando coligados em blocos, deixam de ter as prerrogativas individuais e funcionam como se um partido fosse, tendo direito a apenas um gabinete de liderança. Mesmo reunidos em blocos, eles continuam com lideranças próprias.
DEM e PSDB, por exemplo, formam o bloco da Minoria e teriam direito a apenas um gabinete de liderança partidária. Não é o que ocorre: há gabinete das lideranças dos tucanos, dos democratas e da Minoria. No PMDB, a situação é ainda mais gritante: o partido forma sozinho o bloco da Maioria, acumulando, com isso, dois gabinetes. Detalhe: os líderes partidários ainda têm à disposição o gabinete de parlamentar.