postado em 16/06/2009 10:09
"O princípio básico é o princípio da publicidade", declarou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar a denúncia sobre existência de atos secretos no Senado. Mendes disse que ainda está tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro. "Eu tenho a impressão que o Senado em breve vai esclarecer o que ocorreu nesse campo e certamente não haverá nenhuma necessidade de intervenção de investigação de polícia ou do Ministério Público. O tema vai ser esclarecido.
Em São Paulo, onde fez parte de uma banca examinadora de tese de doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o ministro observou: "Não tenho ideia exata do que se cuida, vamos aguardar. O Senado está dando explicações sobre o retardo na publicação, vamos ver como isso se desdobra." Indagado se o Congresso deve trabalhar com atos secretos, o presidente do STF reiterou: "Na verdade, até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação no boletim."