postado em 16/06/2009 10:52
Os líderes partidários da Câmara retomam nesta terça-feira as discussões da minirreforma eleitoral. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprovação dos pontos consensuais da matéria até setembro, permitindo que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.
A ideia é que os deputados coloquem primeiro em votação o uso da internet nas campanhas eleitorais e deixem para discutir em outro momento questões polêmicas como a fidelidade partidária e o financiamento de campanha.
A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos, além de determinar as regras para as doações pela internet. Uma das medidas em análise é liberar a utilização de cartão de crédito, para ampliar o financiamento pelos cidadãos, diminuindo a dependência de empresas, e combater o caixa dois.
Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou a campanha apenas no site oficial do candidato --que deveria ser retirado do ar após as eleições.
Entre os pontos que podem integrar projeto estão regras para as prévias partidárias e para incrementar o chamado fundo partidário, que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha que editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006. "Não será mais possível ao TSE criar sanções onde a lei não prevê", disse Dino.
Segundo o deputado, há espaço para aprovação da minirreforma no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. "Vai dar tempo, é viável votar na Câmara nos próximos 15 dias. Assim, em junho o projeto passa pela Câmara, em agosto é avaliado pelo Senado e, se precisar, caso os senadores façam alguma modificação, ainda teremos setembro para votar novamente na Câmara", afirmou.