postado em 16/06/2009 20:53
Na estratégia de protelar a instalação da CPI da Petrobras no Senado, senadores da base aliada vão usar o afastamento temporário do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para ganhar tempo. Os governistas prometem instalar a comissão somente depois que Heráclito, presidente da CPI das ONGs, reconduzir o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) para a relatoria da comissão.
Heráclito deve ficar afastado do Senado ao longo da semana, em recuperação de cirurgia bariátrica a que foi submetido na última sexta-feira. Com a ausência do presidente da CPI das ONGs, os governistas avaliam que não há clima para se discutir a instalação da outra comissão.
A base aliada do governo condiciona a efetiva criação da CPI da Petrobras à recondução de Arruda para a relatoria da CPI das ONGs. Heráclito nomeou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) como relator da comissão depois que Arruda se tornou suplente da CPI das ONGs para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Pelo regimento do Senado, a relatoria de uma comissão só pode ser ocupada por um membro titular.
Ao perceberem que Arruda perdeu o cargo, os governistas tornaram o senador novamente titular da CPI das ONGs, mas Heráclito não quis reconduzi-lo ao cargo. A oposição sinalizou, porém, que pode abrir mão da relatoria se os governistas se comprometerem em instalar a CPI da Petrobras.
A oposição promete usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da comissão da Petrobras caso os governistas insistam em continuar adiando a sua criação -- mesmo após a devolução da relatoria da CPI das ONGs, *Manobra.
Os líderes da oposição começaram a discutir hoje a entrega da relatoria da CPI das ONGs para os governistas. A reunião foi interrompida pelo discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a crise que atinge a instituição com a edição dos atos secretos. Os oposicionistas devem retomar os debates nesta quarta-feira.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, disse que aguarda o resultado dessa conversa para decidir se protocola ou não um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.
O tucano disse que a prioridade é buscar um acordo com os governistas para acelerar o início do trabalho. "Vamos buscar o entendimento. Não queremos protelar ainda mais a instalação da CPI. Então, vamos conversar para quebrar as resistências impostas pelos governistas e começar essa investigação", disse.
De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas.