postado em 16/06/2009 20:55
Em conversas com senadores após o discurso na tribuna do plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assegurou que pretender apresentar nos próximos dias medidas administrativas como resposta à crise provocada pela edição de atos secretos na Casa. Sarney disse a um grupo de senadores que estuda anunciar um corte de 40% nos gastos da instituição. O peemedebista ainda pretende reduzir os poderes da diretoria-geral do Senado para evitar que o órgão concentre os poderes administrativos da Casa. Sarney também quer repassar à Mesa Diretora os poderes sobre assuntos administrativos que atualmente estão concentrados nas mãos do diretor-geral. Em 1996, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) sugeriu à Mesa Diretora o fortalecimento da diretoria-geral, o que provocou o acúmulo de poderes nas mãos de Agaciel Maia --ex-diretor-geral do Senado que ficou por 14 anos no cargo.
Na tentativa de preservar a imagem do Senado, senadores do governo e da oposição também sugeriram a Sarney novas medidas administrativas. A principal proposta é transferir ao plenário da Casa a escolha do diretor-geral, apresentada pelo PSDB.
Pela tradição, cabe ao presidente do Senado indicar o diretor-geral, mas os tucanos agora querem que a escolha seja submetida à votação no plenário. Senadores querem evitar que o servidor que concentra o maior poder administrativo da Casa tenha ligação direta e exclusiva com o presidente. "O senhor Agaciel Maia tem um fã-clube, conquistado com gratificações, distorções salariais. Essa distorção se manifesta com a possibilidade de ficar por longo tempo no poder o diretor-geral, criando raízes, criando forças. A sugestão da bancada do PSDB é que se mantenha como direito do presidente da Casa indicar o diretor-geral. Mas o nome do diretor teria que passar pelo crivo do Senado Federal, teria que ser votado aqui entre nós", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Outra proposta apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugere a publicação na internet dos nomes de todos os funcionários do Senado e os respectivos salários, além do controle de ponto eletrônico público para dar transparência à instituição.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), defendeu a extinção de servidores terceirizados e uma revisão nos contratos. "Temos que preservar a instituição. É preciso fazer uma reforma dura na estrutura da Casa e diminuir ao máximo o número de servidores terceirizados e revisar todos os contratos terceirizados que estão firmados. É uma pena que não possamos reduzir ainda o número de servidores concursados", afirmou. Segundo Agripino, a reforma administrativa precisa ser mais ampla do que o enxugamento das diretorias da Casa sugerido pela FGV. Estudo apresentado pela FGV recomenda a redução das atuais 41 diretorias para sete. Mas o Senado estuda manter o número de diretores em 10 ou 15.