postado em 17/06/2009 08:00
Dois inquéritos são a chance de abrir caixas-pretas no Senado. O primeiro, já instaurado pela PolÃcia Federal, tem como foco de investigação os empréstimos consignados intermediados pela Contact ; empresa da famÃlia do ex-diretor de recursos humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A partir dessa brecha, os policiais ampliarão linhas de apuração com o aparecimento de outros indÃcios de irregularidades, como contratações nos gabinetes parlamentares. A segunda frente foi aberta ontem pelo Ministério Público no Distrito Federal, e o alvo será os atos secretos do Senado.
Mesmo com um delegado designado para cuidar exclusivamente da investigação, a PolÃcia Federal não fez nenhum tipo de trabalho por falta dos contratos do Senado com bancos. Por isso, vai requisitar à Justiça novo prazo de 30 dias para iniciar a apuração. Policiais que atuam no caso já definiram as linhas a serem seguidas, sendo que a primeira delas será analisar os empréstimos consignados feitos para servidores do Senado. A Contact recebeu R$ 2,3 milhões de uma instituição bancária, que servia como uma espécie de correspondente financeira.
Agora, a PolÃcia Federal não pretende investigar empresas terceirizadas contratadas pelo Senado, mas vai apurar se Zoghbi tinha relação com as irregularidades apuradas durante a Operação Mão de Obra, desencadeada em setembro de 2006. Os novos indÃcios serão transformados em inquéritos separados, conforme disse ao Correio um dos policiais envolvidos diretamente na investigação. A corporação policial quer evitar que a apuração dos empréstimos consignados se torne uma bola de neve, sem resultado final. O passo seguinte será a quebra de sigilo da famÃlia do ex-diretor para verificar se há indÃcios de enriquecimento ilÃcito.
Já o Ministério Público Federal pretende agir exclusivamente em torno dos atos secretos, como mostra portaria editada ontem. E usou como alegação para entrar no caso, a falta de publicidade de decisões administrativas no Senado. A investigação ficará à cargo da procuradora Anna Carolina Resende, que já atua na apuração relacionada à emissão de passagens pelos parlamentares. Um dos primeiros passos, como fez a PolÃcia Federal, será requerer documentos relacionados ao tema. A polÃcia, por sua vez, deverá inquirir Zoghbi sobre a entrevista dada à imprensa onde acusou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia de ser responsável por várias das empresas terceirizadas que atuam na Casa. À PolÃcia Legislativa o ex-diretor mulher dele, Denise, voltaram atrás nas declarações. Ontem, mais documentos sobre o caso Zoghbi foram levados pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), ao delegado Gustavo Buquer, que havia requisitado os papéis há mais de um mês.
» Tiros n'água
Foram poucos os casos em que a PF atuou diretamente em investigações no Senado. Mais raros ainda, os resultados
produzidos em alguns deles (arquivo em formato pdf)
Relações nada amistosas As relações de José Sarney com a PolÃcia Federal nunca mais foram as mesmas desde abril de 2002, quando a corporação apreendeu R$ 1,3 milhão na Lunus, empresa de Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão. O Congresso também nunca engoliu investidas dos agentes federais na Casa, como ocorreu nas operações Mão de Obra e Santa Tereza. A primeira investigou empresas terceirizadas e a segunda apurou irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos havia envolvimento de servidores. O presidente do Senado ainda guarda ressentimentos da invasão do escritório de sua filha, durante investigações de fraudes em projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O fato ocasionou rompimento polÃtico com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em relação à Operação Santa Tereza, os alvos eram assessores parlamentares, inclusive do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A atuação de investigadores da área de inteligência da PolÃcia Federal nos corredores da Câmara foi criticada por polÃticos de todos os partidos, fazendo com que a corporação Federal recuasse e evitasse atuar no Legislativo, a menos que fosse convocada pelo próprio poder. (EL) » Se você tem alguma informação sobre o tema ou deseja opinar, escreva para