postado em 17/06/2009 08:24
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu aval para que o Governo do Distrito Federal aumente de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões a capacidade de endividamento dos cofres públicos locais. Na prática, o Executivo poderá ampliar em R$ 900 milhões a margem de investimentos em projetos que dependem de financiamentos de organismos internacionais ou de órgãos federais. A notícia foi transmitida em reunião na tarde de ontem com o governador José Roberto Arruda (DEM) que se comprometeu com um Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para manter o equilíbrio das contas públicas.
Mantega também autorizou convênio com o Banco Mundial (Bird) para o projeto Swap, pelo qual o GDF poderá injetar US$ 130 milhões ; ou seja, R$ 260 milhões ; para melhorar o atendimento à população em áreas como saúde, educação e transporte. Há dois meses, a diretoria do Bird já havia aprovado a linha de crédito que depende agora de aprovação do Senado. ;Acredito que os senadores vão votar e aprovar o Swap ainda neste mês;, disse Arruda. Além do Distrito Federal, apenas Ceará e Minas Gerais conseguiram receber os recursos para esse tipo de projeto no país que funciona com o cumprimento de metas. O governo se compromete com índices de melhoria no serviço público e recebe, em contrapartida, recursos internacionais.
Com a ampliação da capacidade de obtenção de novos créditos, Arruda pretende também intensificar as negociações com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) com vistas a uma linha de financiamento para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no valor de 144 milhões de euros, ou seja, R$ 432 milhões. Arruda se prepara para embarcar para a França na próxima terça-feira em uma viagem a Paris e Montpellier. O sistema de transporte que vai ligar o Aeroporto JK à W3 Sul é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa de 2014 e também integra o projeto de mudanças no transporte do Distrito Federal.
Na semana passada, o governador assinou um protocolo de intenções com a AFD. A agência se comprometeu a emprestar R$ 362 milhões para a primeira etapa do projeto, de 8km, que irá ligar o fim da Asa Sul com o início da Avenida W3. O valor corresponde a cerca de 50% do custo integral do VLT e o restante será dado como contrapartida do GDF. ;O VLT vai representar uma revolução na cidade. Ele revitaliza a W3, tira carros da cidade, faz com que o morador do Plano Piloto possa andar em um metrô de superfície como nas grandes cidades do mundo. É um sonho que realizamos;, disse o governador ao sair da reunião com Mantega.
Mais obras
Na viagem à França, Arruda e o secretário de Transportes, Alberto Fraga, vão conhecer também o funcionamento do sistema de transporte da cidade de Montpellier. Segundo Fraga, trata-se de um dos mais modernos modelos de integração de ônibus e metrô do mundo, experiência que poderá acrescentar ideias ao projeto a ser implementado no Distrito Federal.
A ampliação do crédito com o Ministério da Fazenda permitirá ao governo investir em quatro frentes. Além do VLT, Arruda também pretende usar os recursos na ampliação do metrô ; e, para isso, deve fechar um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ;, na construção do Veículo Leve Sobre Pneus, entre o Gama e Santa Maria (as negociações estão sendo feitas com o Bird e com a Comissão Andina de Fomento) e na ampliação da rede de drenagem de águas pluviais (empréstimo que também deverá vir da CAF). ;Só foi possível ampliar nossa capacidade de endividamento porque conseguimos manter, desde o início de nossa gestão, um amplo ajuste fiscal, com redução de cargos comissionados e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;, explicou Arruda. ;Agora essas medidas poderão beneficiar a população;, acrescentou.