postado em 17/06/2009 08:32
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou ontem irrestrito apoio ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, criticado publicamente pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista ao Correio, Forte afirmou ter sofrido pressão da Casa Civil para iniciar logo a execução das pequenas obras de saneamento e abastecimento de água previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ;Ele tem confiança absoluta da bancada. Tem executado o trabalho com correção e competência. Nunca esteve a perigo;, afirmou ontem o líder do PMDB.
Na entrevista, Forte disse que o atraso no início das obras é consequência da falta de estrutura das pequenas prefeituras, que não têm condições de preparar os projetos exigidos pela Funasa. Ele afirmou que a fundação sofre pressão de dois lados: da Casa Civil, que quer inaugurar as obras no ano que vem, e dos órgãos de controle externo, que exigem fiel cumprimento das normas técnicas e legais. Esse fogo cruzado já teria provocado a demissão do diretor de engenharia do Ceará, que estaria ;apavorado, com medo;, segundo declarações do presidente da Funasa.
Em entrevista coletiva na segunda-feira, Dilma afirmou que ;o grau de execução da Funasa discrepa dos demais órgãos do governo federal;, e ponderou que a solução seria uma ;melhoria de gestão;. Em seguida, acrescentou que, sem essa melhoria, as atribuições da Funasa passariam para o Ministério da Saúde e para a Caixa Econômica Federal. A cobrança trouxe desânimo aos quadros técnicos da Funasa, que formaram uma força-tarefa no último semestre para tentar superar as dificuldades encontradas pelos estados e pelas prefeituras.
Cobrança saudável
Henrique Eduardo Alves deu apoio a Forte, que foi nomeado por indicação da bancada na Câmara, mas procurou minimizar o clima de confronto. ;A Funasa estabeleceu um rigor exemplar na fiscalização, mas a cobrança administrativa é válida. A cobrança é dela (Dilma), é dele (Forte), é minha. E ninguém quer que se passe por cima das exigências legais. Eu dou bronca nos administradores regionais. Há uma fase nova de administração. A cobrança acontece dentro de um limite saudável, no sentido de que as metas estabelecidas sejam cumpridas, atendendo a todos os critérios técnicos.;
O líder lembrou, ainda, que a Funasa tem enfrentado dificuldades operacionais, com limites orçamentários e contingenciamento do orçamento. ;A conduta do presidente da Funasa é exemplar. Há evidentemente uma enorme dificuldade nos municípios.; O PAC/Funasa conta com R$ 4 bilhões para um total de 6,6 mil projetos em 1.500 municípios, todos com menos de 50 mil habitantes. Até agora, foram aprovados 1.563 projetos, sendo 1.070 em áreas indígenas, executados diretamente pela fundação. Apenas 500 empreendimentos sob responsabilidade das prefeituras receberam o aval. O dinheiro disponível corresponde, segundo especialistas, a uma pequena parte da real necessidade do setor, que seria de cerca de R$ 25 bilhões.;