postado em 17/06/2009 09:33
A Justiça Federal em São Paulo enviou cópia de parte dos autos da Operação Castelo de Areia para o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição que compõe o Banco Mundial. Os documentos são relativos ao contrato das obras do Metrô de Salvador (BA), firmado em 1999 e sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República por suspeita de superfaturamento, formação de cartel e crimes econômicos. A Castelo de Areia é uma investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República sobre suposto esquema de crimes financeiros e doações ilegais a agremiações políticas.
Acompanham o expediente encaminhado ao Bird inquérito da PF sobre o caso e a denúncia do Ministério Público Federal contra quatro executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que formaram o consórcio Metrosal - responsável pelo empreendimento. A remessa dos autos, para ciência e medidas cabíveis do Banco Mundial, foi determinada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6.ª Vara Criminal Federal. O empreendimento sob investigação foi contratado por meio de financiamento com o Banco Mundial no valor de US$ 150 milhões com a finalidade de recuperar o sistema de trens urbanos e implantar o Metrô de Salvador.
Segundo a Procuradoria da República, a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos assumiu a função de administrar os recursos disponibilizados pelo Banco Mundial, ;sendo a União mutuária e responsável pelo pagamento do financiamento;. Relatório anexado ao inquérito da Castelo de Areia indica que a instituição chegou a repassar, até o final de 2007, US$ 118 milhões. O documento aponta todos os desembolsos no período de nove anos. A procuradoria acentua que, diante de irregularidades apontadas durante a execução das obras, o empréstimo não foi concedido na sua totalidade, ;a princípio com base na imprecisão dos custos relatados ao Banco Mundial para a sua conclusão;. O Tribunal de Contas da União decidiu rever todo o procedimento e identificou ;a existência de superfaturamento por parte da licitante vencedora, o consórcio Metrosal;.
;As irregularidades não se limitaram a essas, tendo a Castelo de Areia, com base nas buscas realizadas pela PF, apontado para a prática de efetivos delitos, desde a implantação da obra, os quais atingiram interesses tanto da administração pública quanto da ordem econômica;, assinala a procuradoria. De Sanctis também mandou cópia do inquérito para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem a missão de defender a livre concorrência e evitar a formação de cartéis.